O PROCON/MA notificou, nesta
sexta-feira (9), a rede Mateus Supermercados. A empresa deverá prestar
esclarecimentos sobre aglomerações registradas e denunciadas por ocasião da
inauguração de uma loja no município de Buriticupu.
“O PROCON/MA já notificou a
rede, que responderá a processo administrativo que culminará em sanção”,
declarou a presidente do órgão, Karen Barros.
A partir da notificação, foi
instaurado processo administrativo. A rede terá prazo de até 10 dias para
manifestação e apresentação de sua defesa para o caso.
Ao final do processo, caso não
se manifeste ou restando comprovado o cometimento de infrações contra o
consumidor, a empresa estará sujeita às sanções, como multa e até suspensão da
atividade comercial, como previsto no Código de Defesa do Consumidor.
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