Para instruir o procedimento
administrativo aberto para apurar a interrupção temporária da Campanha de
Vacinação contra a Gripe (Influenza – H1N1) no Município de São Luís, o
Ministério Público do Maranhão requisitou, em 24 de março, informações à Secretaria
Municipal de Saúde (Semus) sobre a suspensão, especialmente sobre a falta de
imunização da população idosa. O prazo dado para o encaminhamento das respostas
foi de 48 horas.
A campanha de vacinação foi
interrompida em razão do término do estoque das doses da vacina, depois da
abertura no dia 23 de março.
Assinaram o documento os
promotores de justiça José Augusto Cutrim Gomes (1ª Promotoria de Justiça de
Defesa do Idoso de São Luís) e Eliane da Costa Azor (2ª Promotoria de Justiça
de Defesa do Idoso de São Luís).
No documento, o MPMA solicitou
as seguintes informações: a quantidade de vacinas solicitadas; se o número era
suficiente; a quantidade recebida pela Semus; o motivo de ter faltado doses
para a população idosa; a qualificação das pessoas responsáveis pelo
planejamento e controle; a razão de a campanha ter se concentrado nas Unidades
Básicas de Saúde (estabelecimento com pequeno espaço físico); se havia profissionais
suficientes para a demanda.
Também foi pedido dados a
respeito da quantidade de idosos que estavam previstos para serem vacinados; a
razão de terem informado haver quantidade suficiente de vacinas; se o
responsável do suposto erro foi o Município ou a União; o cronograma, o
planejamento, o inventário do quantitativo de doses recebidas do Ministério da
Saúde e encaminhadas às Unidades de Saúde; a previsão do novo período da
campanha e as medidas adotadas para a prevenção contra o contágio e a disseminação
do coronavírus (Covid-19) durante a campanha.
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