quinta-feira, 19 de março de 2020

Prefeitura emite nota de esclarecimento referente à renovação do convênio com IESF em Paço do Lumiar


A Prefeitura de Paço do Lumiar vem a público esclarecer que, ao contrário do que foi publicado na "NOTA OFICIAL DE REPÚDIO" do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), não houve a negativa de renovação do Convênio 001/2017, que concedeu descontos na Faculdade IESF a Servidores Luminenses.

A faculdade IESF omitiu que o Convênio 001/2017 foi assinado na data 18/08/2017 e que tinha apenas 12 (doze) meses de vigência, cuja prorrogação do prazo dependia de um aditivo a ser assinado e publicado até agosto de 2018, o qual não foi feito à época, e que por isso ocorreu a extinção do convênio.

O Município nunca expressou a intenção em acabar com o convênio com a Faculdade IESF, até porque a capacitação dos seus servidores e o cuidado com a educação dos Luminenses sempre foi prioridade, mas a extinção do convênio inviabilizou qualquer possibilidade de se discutir essa parceria com o IESF.

O IESF nunca protocolou qualquer documento solicitando a prorrogação do citado Convênio em 2018, ou buscou a Municipalidade para discutir a celebração de um novo convênio amparada nos termos do anteriormente extinto.

Mesmo diante da extinção do Convênio 001/2017, considerando que o único ônus ao Município é o desconto em folha do servidor da parcela devida ao IESF, a Prefeitura se encontra à disposição dos servidores que tenham sido matriculados na Faculdade IESF, através do Convênio extinto, para proceder a continuidade de tal providência mediante simples autorização do servidor no setor de Recursos Humanos.

Quanto à manutenção das bolsas, tal decisão compete unilateralmente a Faculdade IESF.

Destaca-se que a Municipalidade, valorizando a capacitação de seus servidores e funcionários através de parcerias com instituições educacionais e de capacitação ao mercado de trabalho, estará sempre aberta ao diálogo com a Faculdade IESF para discutir um novo Convênio similar ao extinto.

Primando sempre pela verdade dos fatos, presta-se assim os presentes esclarecimentos de que a Prefeitura não promoveu qualquer retaliação ao IESF, por não incluir como elemento de decisão administrativa interesses político-partidários, favorecimentos ou perseguições por afinidade pessoal ou política.

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