A Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar - SEMDES, diante da veiculação de
notícias, em blogs e grupos de Whatsapp, a cerca da contratação de serviços
funerários por este órgão, vem a público esclarecer:
1 - A SEMDES iniciou, em
janeiro do ano corrente, procedimento administrativo visando a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços funerários (urna funerária,
formolização e traslado) para atender demanda necessária na concessão direta de
Benefícios Eventuais, assegurados Lei Municipal nº 440/2011.
2 - Importante ressaltar que a
prestação de serviços funerários é serviço habitual e essencial para superação
de vulnerabilidade extrema, diante da perda de familiar.
3 - A quantidade referenciada
no instrumento editalício, baseia-se nas concessões dos anos anteriores, não
podendo a SEMDES estipular a quantidade real a ser utilizada, sendo assim é
feito uma projeção de uso.
4 - Os valores acostados aos
são baseados em pesquisa mercadológica, não significando o valor de contratação
real.
5 - Considerando o momento
atual de combate ao H1N1 e especial atenção ao COVID-19, em obediência ao
Decreto Estadual n° 35.662/2020 e ao Decreto Municipal n° 3412/20, foram
suspensos a realização de sessões públicas de licitações para evitar
aglomerações.
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar.
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