sábado, 28 de março de 2020

PAÇO DO LUMIAR: NOTA DE ESCLARECIMENTO de Fake News divulgada em blogs e grupos de Whatsapp


A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar - SEMDES, diante da veiculação de notícias, em blogs e grupos de Whatsapp, a cerca da contratação de serviços funerários por este órgão, vem a público esclarecer:


1 - A SEMDES iniciou, em janeiro do ano corrente, procedimento administrativo visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários (urna funerária, formolização e traslado) para atender demanda necessária na concessão direta de Benefícios Eventuais, assegurados Lei Municipal nº 440/2011.

2 - Importante ressaltar que a prestação de serviços funerários é serviço habitual e essencial para superação de vulnerabilidade extrema, diante da perda de familiar.

3 - A quantidade referenciada no instrumento editalício, baseia-se nas concessões dos anos anteriores, não podendo a SEMDES estipular a quantidade real a ser utilizada, sendo assim é feito uma projeção de uso.

4 - Os valores acostados aos são baseados em pesquisa mercadológica, não significando o valor de contratação real.

5 - Considerando o momento atual de combate ao H1N1 e especial atenção ao COVID-19, em obediência ao Decreto Estadual n° 35.662/2020 e ao Decreto Municipal n° 3412/20, foram suspensos a realização de sessões públicas de licitações para evitar aglomerações.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar.

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