
O plenário da Assembleia
Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei
002/2020, que dispõe sobre o valor do vencimento-base dos servidores públicos
estaduais do Subgrupo Magistério da Educação Básica. O presidente da Casa,
deputado Othelino Neto (PCdoB), já encaminhou a proposição para a sanção do
governador Flávio Dino.
"Nos termos regimentais,
encaminhamos, hoje mesmo, para a sanção do governador Flávio Dino, o projeto
que reajusta o salário dos professores no Maranhão. O benefício, que chega ao
magistério, soma-se aos outros investimentos do governo estadual na área da
Educação. Investimentos esses que colocam o Maranhão entre os estados mais bem
avaliados do país", informou Othelino.
De acordo com a Mensagem 003,
encaminhada ao Poder Legislativo pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o projeto
garante a recomposição salarial de até 17,5% nos vencimentos dos professores
efetivos do Subgrupo Magistério da Educação Básica, contemplando diretamente
45.204 servidores, entre ativos e inativos, com impacto anual de R$ 198 milhões
na folha de pagamento do Estado.
O Projeto de Lei 002/2020
prevê que o novo piso de remuneração para professores, correspondente a 40
horas semanais, no Maranhão, deve passar para R$ 6.358,96. A Mensagem
Governamental explica que a recomposição aos professores implica que irá variar
entre 5% e 17,49%.
“Cabe destacar que a
recomposição dos valores ainda é acrescida de outras vantagens como: titulações
e outras gratificações, que colocam o Maranhão com uma das maiores remunerações
do Brasil para professores da rede pública”, afirma o governador Flávio Dino,
na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa.
Com a aprovação do projeto, o
vencimento-base mínimo dos professores (Professor III) com regime de trabalho
de 20 horas semanais, somado à GAM (Gratificação de Atividade do Magistério),
será de R$ 3.179,48. Já o vencimento dos professores com regime de trabalho de
40 horas semanais, acrescido da GAM, foi fixado em R$ 6.358,96.
A aplicação dos reajustes às
referências na carreira, a partir do novo piso, chegará a R$ 4.046,02 para os
docentes que cumprem regime de trabalho de 20 horas semanais e de R$ 8.092,06
para os que cumprem a jornada de 40 horas semanais. Além disso, os professores
contratados também passarão a receber o valor do novo piso nacional
proporcional à jornada de 20 horas.
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