Uma audiência pública
realizada nesta quarta-feira(6), na Sala das Comissões da Assembleia
Legislativa, reuniu representantes de órgãos ligados ao meio ambiente;
Secretaria de Meio Ambiente (Sema), instituições de ensino superior e sociedade
civil organizada, que discutiram a nova regionalização proposta pelo Conselho
Estadual de Recursos Hídricos e a criação de Comitês de Bacias Hidrográficas no
Maranhão. O encontro foi promovido por uma comissão temporária, criada
exclusivamente para debater o tema. O deputado Rafael Leitoa (PDT) é o
presidente da comissão e comandou a reunião.
De acordo com estudos
recentes, a nova divisão prevê a criação de 12 Comitês de Bacias Hidrográficas
no Maranhão, os quais deverão ser constituídos por representantes da sociedade
civil, poder público e de empresas usuárias de água. Até o momento, apenas dois comitês foram criados. Cada um deverá atuar como uma
espécie de fórum responsável pela gestão descentralizada das bacias,
verificando problemas e buscando soluções.
O deputado Rafael Leitoa
destacou a importância do debate para a criação desses comitês e os
encaminhamentos resultantes do encontro. “É importante mobilizar todos os
atores para que possamos discutir essa nova governança hídrica no Maranhão. O
que nos trouxe a essa pauta específica foi uma resolução que estabeleceu a
unificação de algumas bacias para fins e criação de bacias. Ficou decidido que
o Imesc e a Uema estarão à disposição das sub-bacias. Além disso, será feito
uma atualização da lei complementar, colocando as novas áreas de atuação, para
que se discuta, nos municípios, a criação de mais comitês e para que eles
possam deliberar sobre suas políticas locais. Essas ações descentraliza as
políticas e fortalece a preservação dos recursos hídricos no Maranhão.”
Para o secretário adjunto da
Secretaria de Meio Ambiente, Rafael Maciel, o debate “é importante para se
chegar a um modelo de gestão, uma vez que já existe uma divisão por bacia
hidrográfica no Maranhão e que os comitês se apresentam como fóruns democráticos,
onde todos os setores compartilham suas experiências e expectativas com o
objetivo maior de garantir uma gestão adequada dos recursos hídricos no
Maranhão”.
Ex-secretário da Sema e
diretor de relações da EMAP, Marcelo Coelho ressaltou a importância do debate
para as comunidades que vivem e dependem desses rios, os quais formam as bacias
hidrográficas no Maranhão. “Essa é uma pauta muito importante. Nós vivemos
momentos difíceis com nossos recursos hídricos. Portanto, é necessário que
todos os ribeirinhos que vivem e dependem desses rios tenham uma participação
direta na discussão e no gerenciamento do uso dessas águas”.
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