Audiência discute criação de Comitês de Bacias Hidrográficas no Maranhão

Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira(6), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, reuniu representantes de órgãos ligados ao meio ambiente; Secretaria de Meio Ambiente (Sema), instituições de ensino superior e sociedade civil organizada, que discutiram a nova regionalização proposta pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos e a criação de Comitês de Bacias Hidrográficas no Maranhão. O encontro foi promovido por uma comissão temporária, criada exclusivamente para debater o tema. O deputado Rafael Leitoa (PDT) é o presidente da comissão e comandou a reunião.

De acordo com estudos recentes, a nova divisão prevê a criação de 12 Comitês de Bacias Hidrográficas no Maranhão, os quais deverão ser constituídos por representantes da sociedade civil, poder público e de empresas usuárias de água.  Até o momento, apenas dois comitês  foram criados. Cada um deverá atuar como uma espécie de fórum responsável pela gestão descentralizada das bacias, verificando problemas e buscando soluções.

O deputado Rafael Leitoa destacou a importância do debate para a criação desses comitês e os encaminhamentos resultantes do encontro. “É importante mobilizar todos os atores para que possamos discutir essa nova governança hídrica no Maranhão. O que nos trouxe a essa pauta específica foi uma resolução que estabeleceu a unificação de algumas bacias para fins e criação de bacias. Ficou decidido que o Imesc e a Uema estarão à disposição das sub-bacias. Além disso, será feito uma atualização da lei complementar, colocando as novas áreas de atuação, para que se discuta, nos municípios, a criação de mais comitês e para que eles possam deliberar sobre suas políticas locais. Essas ações descentraliza as políticas e fortalece a preservação dos recursos hídricos no Maranhão.”

Para o secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente, Rafael Maciel, o debate “é importante para se chegar a um modelo de gestão, uma vez que já existe uma divisão por bacia hidrográfica no Maranhão e que os comitês se apresentam como fóruns democráticos, onde todos os setores compartilham suas experiências e expectativas com o objetivo maior de garantir uma gestão adequada dos recursos hídricos no Maranhão”.

Ex-secretário da Sema e diretor de relações da EMAP, Marcelo Coelho ressaltou a importância do debate para as comunidades que vivem e dependem desses rios, os quais formam as bacias hidrográficas no Maranhão. “Essa é uma pauta muito importante. Nós vivemos momentos difíceis com nossos recursos hídricos. Portanto, é necessário que todos os ribeirinhos que vivem e dependem desses rios tenham uma participação direta na discussão e no gerenciamento do uso dessas águas”.