A Prefeitura de São Luís
comemorou na segunda-feira (23), o Dia Nacional do Agente de Trânsito. A data,
instituída pela Lei Federal nº 12.821, é símbolo do reconhecimento a este
profissional que tem a função de orientar, operar e zelar pelo cumprimento das
normas de circulação e conduta no trânsito. Os agentes desempenham papel
fundamental para ampliar a segurança no trânsito da capital, área que vem
recebendo constantes investimentos da gestão do prefeito Edivaldo Holanda
Junior.
Para celebrar a data, a
Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) organizou um momento
especial com os agentes. Os trabalhadores foram recebidos, na segunda-feira
(23), com um café da manhã em agradecimento aos serviços prestados.
“A data em alusão ao dia do
agente de trânsito representa a importância deste profissional que, debaixo de
sol e chuva, trabalha pela mobilidade e segurança viária”, destacou o
secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, afirmando ainda
que, na gestão do prefeito Edivaldo, a categoria tem cumprido um papel
importante na fiscalização e organização do trânsito, contribuindo com a
mobilidade urbana em toda a cidade.
Empenhados no trabalho por
um trânsito seguro e pela mobilidade urbana, agentes de trânsito se destacam
diariamente pelo esforço e pela dedicação à causa. Marcelo Oliveira Brito é um
desses profissionais, que se formou em Direito e hoje é presidente da Comissão
de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil
no Maranhão. "O contato com a fiscalização e a interpretação da lei me fez
despertar a paixão pelo Direito. Assim, com o apoio da família me formei e hoje
sou também advogado militante na área do direito do trânsito”, contou Marcelo.
A comemoração ao dia do
agente de trânsito, este ano, está ainda mais festiva por conta do aniversário
de doze anos de nomeação dos primeiros agentes de trânsito de São Luís. Para
Leandro Ramos, presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito de São Luís
(Sindtrânsito), este é o momento de contabilizar os avanços conquistados pela
categoria. “Um dos grandes avanços é estarmos como entidade de classe
representando todos os profissionais, resgatando a credibilidade do
Sindtrânsito e conquistando o reconhecimento como atividade relacionada à
segurança pública”, disse.
ATRIBUIÇÕES
Com atribuições definidas em
lei, cumprindo e fazendo cumprir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com a
função prioritária de garantir a fluidez e a segurança, os agentes de trânsito
da SMTT estão alocados nas seguintes modalidades: Fiscalização de trânsito,
Fiscalização de transportes, agente motociclista e Grupo Tático de Trânsito
(GTT).
O agente da fiscalização de
trânsito preocupa-se em garantir a fluidez do trânsito, atuando em cruzamentos,
rotatórias, desobstrução de vias e intervenções viárias. Na fiscalização de
transportes, o agente monitora o Sistema de Transporte Coletivo; rotas, viagens
e estado de conservação dos ônibus, além dos serviços de táxi, moto-táxi,
transporte escolar e toda modalidade de transporte de passageiros.
Os agentes também cumprem um
papel fundamental no atendimento aos acidentes de trânsito. Durante uma
ocorrência, o agente de trânsito motociclista é acionado para chegar com
agilidade aos locais de difícil acesso e com trânsito interrompido em
decorrência de possíveis colisões e bloqueios viários. Para capacitar os
profissionais, a Prefeitura oferece o curso de Técnicas de Motociclistas
Operacionais (Temop), destinado aos agentes de trânsito que desempenham atividades
no atendimento das diversas ocorrências diárias.
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