O prefeito Domingos Dutra
(PCdoB) decretou situação de emergência em Paço do Lumiar em virtude dos
estragos causados no município pelas fortes chuvas dos últimos dias. Com o
decreto de emergência, o Município poderá fazer contratações de equipamentos,
compras de bens e contratação de serviços em caráter emergência para reverter
os danos que foram causados, reestabelecendo a normalidade. O decreto é válido
por 90 dias, mas pode ser prorrogado.
Para concretização da
situação de emergência, é preciso a homologação do decreto pelo Governo do
Estado, após o preenchimento de formalidades exigidas pela Defesa Civil
Nacional, atos que estão em fase de finalização.
Na manhã desta quarta-feira,
dia 3, o prefeito Domingos Dutra, acompanhado do titular da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), Walburg Ribeiro, e do
presidente da Agência Metropolitana, Lívio Corrêa, percorreram algumas vias do
Conjunto Maiobão que foram bastante castigadas com as chuvas de ontem. O
prefeito Dutra conversou com os moradores das áreas atingidas, se comprometendo
com adoção de medidas urgentes para garantir a mobilidade das pessoas, bem como
ressarcir os danos materiais ocorridos.
“Os serviços de contingência
nessas vias já foram iniciados com o intuito de devolver a mobilidade das
pessoas e veículos nessas ruas. Determinei ainda que a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social (SEMDES) cadastrasse as famílias que foram mais
prejudicadas com as chuvas com o intuito de providenciar o ressarcimento dos
bens materiais que foram destruídos”, afirmou o prefeito.
Decreto - O decreto de
situação de emergência de Paço do Lumiar já foi publicado no Diário Oficial do
Município, faltando apenas a homologação por parte do Governo do Estado. A
Prefeitura já realizou relatórios fotográficos das áreas atingidas, das escolas
e unidades básicas de saúde danificadas. Todo esse material foi encaminhado
para a Defesa Civil do Estado para homologação da situação de emergência.
Somente nos dias 23 e 24 de
março, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), choveu 236,2
milímetros, correspondentes a 51% da média de chuva normal para todo o mês de
março deste ano, maior volume medido em 24 horas sobre a Ilha de São Luís em 48
anos. A previsão aponta para um volume maior de chuvas para este mês de abril.
As chuvas já extrapolaram a
capacidade de escoamento da rede pluvial e acúmulo de água nas vias públicas,
bem como a deterioração de outras infraestruturas urbanas e rurais, afetando
sobremaneira a mobilidade em diversas vias e estradas vicinais, resultando em
crateras em várias localidades.
O conjunto Maiobão e os
povoados mais antigos como Mojó, Iguaíba e Pau Deitado, por exemplo, foram os
mais atingidos. As chuvas também causaram prejuízos na área rural do Município,
comprometendo a produtividade das diversas lavouras.
“O decreto de situação de
emergência tem o intuito de colocar em prática medidas urgentes para atender,
emergencialmente, a população atingida, visando restabelecer a normalidade na
vida das pessoas. Já recuperamos a Avenida 08 do Maiobão. Evitamos o colapso da
Estrada do Mojó e já estamos recuperando as ruas 11, 135 e 139, que foram
atingidas na terça-feira”, declarou o prefeito Dutra.
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