A Prefeitura de Paço do
Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), começou a chamar
esta semana os excedentes do seletivo simplificado para professor realizado em
2018. O objetivo é garantir a retomada das aulas nas turmas prejudicadas pela
greve de parte dos professores municipais, que está completando 28 dias. A
greve já foi declarada ilegal pela Justiça desde o dia 3 de abril, mas os
professores insistiram em não cumprir a determinação judicial, prejudicando
centenas de alunos, principalmente das classes finais do Ensino Fundamental.
Com a chamada, a maioria das 20 escolas afetadas pela greve estão retomando as
atividades esta semana.
“Diante da insistência dos
professores em desrespeitarem a decisão judicial e prosseguir com a greve, decidimos
chamar os excedentes do seletivo simplificado para professores realizado no ano
passado para garantir a retomada das aulas. Desde segunda-feira, 22 de abril,
já foram chamados cerca de 30 seletivados e prosseguiremos com a chamada até
que todas as aulas sejam normalizadas”, explicou o secretário municipal de
Educação, Paulo Roberto Barroso Soares.
Outra decisão tomada pela
Prefeitura, com amparo do Ministério Público, foi dar falta aos professores
grevistas que não atenderam à decisão da Justiça de voltar ao trabalho. “Após
30 dias de faltas, será aberto processo administrativo contra cada um, podendo
culminar com a exoneração por justa causa a bem do interesse público”, informou
o secretário de Educação de Paço do Lumiar.
Exonerações
O secretário acrescentou que
foi realizado um levantamento e identificados mais de 100 professores de Paço
do Lumiar com mais de uma matrícula e jornada de trabalho incompatível. Todos
deverão ser exonerados, por determinação do Ministério Público e do Tribunal de
Contas do Estado (TCE).
O prefeito de Paço do
Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), ressaltou que a greve dos professores de 40h a
cada dia se confirma como um movimento político, pois todos os itens da pauta
de reivindicações já haviam sido atendidos ou estavam em negociação.
“Por Lei, uma greve só pode
ser iniciada se forem esgotados ou fechados todos os canais de negociação, o
que não ocorreu em Paço do Lumiar, pois nos reunimos com o Sinproesemma e
atendemos a todas as reivindicações que nos foram feitas. O que não foi
atendido de pronto, começou a ser negociado. Começar uma greve no meio de uma
negociação não é correto, é ilegal, tem interesses políticos e só prejudica os
alunos”, declarou o prefeito Dutra.
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