A Vara de Interesses Difusos
e Coletivos da Comarca da Ilha homologou um acordo no qual ficou acertado que a
Eletronorte – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A repassará doações ao
Hospital da Criança de São Luís e às Cooperativas de Catadores de São Luís que
trabalham com a fabricação de vassouras reutilizando garrafas PET. a audiência
de conciliação foi presidida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da
unidade judicial. A audiência foi realizada na última semana, na Vara de
Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha.
Pelo acordo firmado, a
Eletronorte se comprometeu a realizar doação do valor de R$ 200 mil, a serem
destinados para execução de melhorias no Hospital Municipal da Criança,
localizado no bairro da Alemanha; e de R$ 150 mil em favor de Cooperativas de
Catadores para compra de equipamentos necessários à execução dos serviços por
elas prestados, em especial à fabricação de vassouras com garrafas PET. Ficou
acertado, ainda, que esses valores deverão ser depositados em conta judicial no
prazo de 15 dias e, após o cumprimento do acordo, o processo será arquivado em
relação à Eletronorte.
SOBRE O PROCESSO – O acordo
firmado entre a Eletronorte e o Ministério Público é resultado de uma ação
movida pelo MP que tem como requeridas a Cemar - Companhia Energética do
Maranhão e a Eletronorte. A ação teve como objeto um pedido de indenização por
causa de um apagão que ocorreu em São Luís no ano de 2000. Nesse processo, a
Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha sugeriu dois acordos:
Um no caso da Cemar e outro no caso da Eletronorte.
No caso da Cemar, a empresa
assumiu, em acordo realizado no ano passado, o compromisso de realizar um
trabalho de eficientização energética na Unidade Mista de Saúde do Bairro do
São Bernardo, com a aplicação de valores da ordem de R$ 250 mil, bem como doar
o valor de R$ 150 mil, que será aplicado em projetos de reciclagem. Desse valor
para os projetos de reciclagem, R$ 100.000,00 (cem mil reais) já foram
repassados.
“Nós faremos uma reunião com
o secretário municipal de saúde para ver de que forma será aplicado o valor no
Hospital da Criança, em que área. Sobre os projetos de reciclagem, existe a
preocupação com o meio ambiente e com a geração de emprego e renda, haja vista
que serão fabricadas vassouras pelas cooperativas. Seria interessante termos
fábricas de vassouras em todos os municípios do Maranhão. Essas coisas ainda
estão sendo definidas, pois os recursos ainda são poucos. Essas fábricas devem
ser montadas com o menor custo possível. Foi um processo só, que resultou em
dois acordos e benefícios para muitas pessoas, nas áreas da saúde, do meio
ambiente e de inclusão social”, observou o juiz Douglas Martins.
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