terça-feira, 23 de abril de 2019

Carrinhos elétricos serão utilizados no Centro Histórico visando garantir mais mobilidade para pessoas com deficiência


A Prefeitura de São Luís recebeu na manhã desta terça-feira (23), da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça, carrinhos elétricos que facilitarão o trânsito de pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida no Centro Histórico. A doação dos veículos é resultado de iniciativa da Vara de Interesses Difusos  e do Ministério Público da Raposa. O prefeito Edivaldo Holanda Junior acompanhou a entrega dos equipamentos, que se somam às iniciativas da gestão para promover tanto a acessibilidade na cidade quanto o turismo no Centro Histórico.

"A entrega dos carrinhos é uma ação muito importante da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que amplia as ações de acessibilidade que já vêm sendo colocadas em prática pela Prefeitura. Agradeço a iniciativa dos órgãos da Justiça, que contribui também para ampliar o acesso ao turismo na região do Centro Histórico", destacou o prefeito Edivaldo que estava acompanhado de secretários municipais que também prestigiaram a entrega.

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça, Douglas Martins, disse que a ação mostra de forma concreta o papel da Justiça na sociedade, garantindo direitos aos cidadãos. "Nossa expectativa é de que, com importantes parcerias como essa do poder público municipal, o projeto seja aperfeiçoado com o tempo e garanta a mais pessoas esse acesso", acrescentou o juiz.

A doação dos três veículos que vão circular pelo Centro Histórico é fruto de uma conciliação que resultou de um processo judicial do Ministério Público contra empresa privada. "Aqui, o Ministério Público mais uma vez exerce o seu papel constitucional, resolvendo o conflito da melhor forma possível que é através da conciliação e em prol dos direitos dos cidadãos", explicou o promotor da Comarca de Raposa, Reinaldo Campos. Neste primeiro momento entram em funcionamento dois dos três veículos.

Os carrinhos elétricos possuem espaço para cadeirante e acompanhantes e serão conduzidos por profissionais da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). O projeto piloto é inicialmente exclusivo às pessoas com deficiência. A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) está realizando o treinamento dos condutores e demais profissionais que atenderão diretamente as pessoas com deficiência. A capacitação, que também será realizada pela Escola Superior da Magistratura (Esmam), tem o objetivo de garantir a acessibilidade atitudinal, que consiste em eliminar atitudes baseadas em preconceitos e estigmas que são barreiras no processo de inclusão. O desembargador Froz Sobrinho, diretor da Esmam, também participou  do evento.

Os veículos partem das vagas especiais do estacionamento da Praia Grande e percorrem ruas como a Travessa Boa Ventura, a Rua da Estrela, Rua Dialma Dutra e a Rua da Feira da Praia Grande. Com a rota definida pela SMTT, a passagem por pontos estratégicos garante acesso a estabelecimentos e órgãos como Banco do Brasil, Câmara Municipal de São Luís, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Setur), Caixa Econômica Federal e Centro de Criatividade Odylo Costa Filho.

Acompanharam ainda  a entrega dos veículos o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Maurício Itapary; o presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho; o vereador Pavão Filho (PDT), os secretários municipais Socorro Araújo (Turismo), Canindé Barros (Trânsito e Transportes), Jota Pinto (Articulação Política) e Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos) e o secretário adjunto da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Rodrigo Desterro, e representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/MA e de entidades da sociedade civil como o Centro Dialético dos Pais e Amigos dos Especiais.

TESTE DE ACESSIBILIDADE

Na última quinta-feira (18), o prefeito Edivaldo acompanhou, ao lado do juiz Douglas Martins e do promotor Reinaldo Campos, os testes realizados com um dos veículos. O advogado Diego Felipe Chaves, que é cadeirante, avaliou o veículo que percorreu as ruas do Centro Histórico. "É preciso garantir que as pessoas tenham autonomia para utilizar o equipamento com independência. Esse é um projeto pioneiro e muito importante, pois garante a efetivação do nosso direito de ir e vir. É um trabalho que pode ser replicado em outras cidades do país, como Ouro Preto e Olinda", avaliou positivamente o advogado, que testou a eficácia do veículo quanto à proposta da acessibilidade.

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