A Prefeitura de São Luís recebeu
na manhã desta terça-feira (23), da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do
Tribunal de Justiça, carrinhos elétricos que facilitarão o trânsito de pessoas
com deficiência física e mobilidade reduzida no Centro Histórico. A doação dos
veículos é resultado de iniciativa da Vara de Interesses Difusos e do Ministério Público da Raposa. O prefeito
Edivaldo Holanda Junior acompanhou a entrega dos equipamentos, que se somam às
iniciativas da gestão para promover tanto a acessibilidade na cidade quanto o
turismo no Centro Histórico.
"A entrega dos
carrinhos é uma ação muito importante da Vara de Interesses Difusos e Coletivos
que amplia as ações de acessibilidade que já vêm sendo colocadas em prática
pela Prefeitura. Agradeço a iniciativa dos órgãos da Justiça, que contribui
também para ampliar o acesso ao turismo na região do Centro Histórico",
destacou o prefeito Edivaldo que estava acompanhado de secretários municipais
que também prestigiaram a entrega.
O juiz da Vara de Interesses
Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça, Douglas Martins, disse que a ação
mostra de forma concreta o papel da Justiça na sociedade, garantindo direitos
aos cidadãos. "Nossa expectativa é de que, com importantes parcerias como
essa do poder público municipal, o projeto seja aperfeiçoado com o tempo e
garanta a mais pessoas esse acesso", acrescentou o juiz.
A doação dos três veículos
que vão circular pelo Centro Histórico é fruto de uma conciliação que resultou
de um processo judicial do Ministério Público contra empresa privada.
"Aqui, o Ministério Público mais uma vez exerce o seu papel
constitucional, resolvendo o conflito da melhor forma possível que é através da
conciliação e em prol dos direitos dos cidadãos", explicou o promotor da
Comarca de Raposa, Reinaldo Campos. Neste primeiro momento entram em
funcionamento dois dos três veículos.
Os carrinhos elétricos
possuem espaço para cadeirante e acompanhantes e serão conduzidos por
profissionais da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). O
projeto piloto é inicialmente exclusivo às pessoas com deficiência. A
Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) está realizando o
treinamento dos condutores e demais profissionais que atenderão diretamente as
pessoas com deficiência. A capacitação, que também será realizada pela Escola
Superior da Magistratura (Esmam), tem o objetivo de garantir a acessibilidade
atitudinal, que consiste em eliminar atitudes baseadas em preconceitos e
estigmas que são barreiras no processo de inclusão. O desembargador Froz
Sobrinho, diretor da Esmam, também participou
do evento.
Os veículos partem das vagas
especiais do estacionamento da Praia Grande e percorrem ruas como a Travessa
Boa Ventura, a Rua da Estrela, Rua Dialma Dutra e a Rua da Feira da Praia
Grande. Com a rota definida pela SMTT, a passagem por pontos estratégicos
garante acesso a estabelecimentos e órgãos como Banco do Brasil, Câmara
Municipal de São Luís, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo (Setur), Caixa Econômica Federal e Centro de
Criatividade Odylo Costa Filho.
Acompanharam ainda a entrega dos veículos o superintendente do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Maurício
Itapary; o presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho; o vereador Pavão
Filho (PDT), os secretários municipais Socorro Araújo (Turismo), Canindé Barros
(Trânsito e Transportes), Jota Pinto (Articulação Política) e Antônio Araújo
(Obras e Serviços Públicos) e o secretário adjunto da Secretaria Municipal da
Criança e Assistência Social (Semcas), Rodrigo Desterro, e representantes da
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/MA e de
entidades da sociedade civil como o Centro Dialético dos Pais e Amigos dos
Especiais.
TESTE DE ACESSIBILIDADE
Na última quinta-feira (18),
o prefeito Edivaldo acompanhou, ao lado do juiz Douglas Martins e do promotor
Reinaldo Campos, os testes realizados com um dos veículos. O advogado Diego
Felipe Chaves, que é cadeirante, avaliou o veículo que percorreu as ruas do
Centro Histórico. "É preciso garantir que as pessoas tenham autonomia para
utilizar o equipamento com independência. Esse é um projeto pioneiro e muito
importante, pois garante a efetivação do nosso direito de ir e vir. É um
trabalho que pode ser replicado em outras cidades do país, como Ouro Preto e
Olinda", avaliou positivamente o advogado, que testou a eficácia do
veículo quanto à proposta da acessibilidade.
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