terça-feira, 26 de março de 2019

Prefeitura e Defensoria Pública do Maranhão somam esforços para atender moradores de áreas de risco


Representantes da Prefeitura de São Luís e da Defensoria Pública do Estado do Maranhão  (DPE/MA) se reuniram na tarde desta segunda-feira (25) para articular ação coletiva para reforçar o atendimento que vem sendo realizado pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior aos moradores de áreas de risco na cidade, especialmente das localidades que apresentaram ocorrências por conta das fortes chuvas do último fim de semana. A proposta da reunião foi somar os esforços para otimizar o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura, por meio do Plano de Contingência, principalmente em áreas como Assistência Social, Segurança com Cidadania e Habitação.

O secretário municipal de Governo, Pablo Rebouças, destacou que a gestão do prefeito Edivaldo tem executado as ações do Plano de Contingência para reverter os resultados causados pelas chuvas. "Seguindo orientação do prefeito Edivaldo, a Prefeitura vem colocando em prática medidas previamente planejadas e articuladas com diversos órgãos da administração municipal e parceiros. Já estamos em campo com as nossas equipes e todo apoio a esse trabalho que vem sendo executado é muito bem-vindo, pois quem mais ganha com essa articulação entre os poderes é a população", disse o secretário.

Entre as ações que vêm sendo desenvolvidas estão a interdição de moradias comprometidas e o encaminhamento das famílias para um local seguro, seja em abrigo institucional da Prefeitura, seja em casa de familiares ou espaços comunitários como igrejas e associações, bem como a identificação das famílias para cadastro em benefícios sociais como o aluguel social ou programas como Minha Casa, Minha Vida. Além do atendimento socioassistencial, está sendo realizado o levantamento das necessidades físicas estruturais das áreas para avaliar se há condições de recuperação dos espaços.

Também foram intensificados os serviços de limpeza urbana e, ainda, de desobstrução de bueiros e galerias. Durante a reunião, além de detalhadas as ações que já estão sendo realizadas, foram definidos passos importantes para otimizar o atendimento às famílias e reforçada a importância do trabalho de convencimento para que as pessoas saiam definitivamente da área de risco.


O defensor público-geral, Alberto Bastos, avaliou positivamente o encontro e o trabalho da Prefeitura. "A aproximação entre os órgãos especialmente em momentos como esse é importantíssima. Percebemos uma dificuldade das pessoas em seguir a orientação da Prefeitura que pede para que desocupem o imóvel que está na área de risco. Podemos contribuir para preservar a vida dessas pessoas, dialogando com a população e, quando houver a desocupação pacífica, buscando meios que garantam às famílias condições mínimas de sobrevivência", disse.

Do Núcleo Cível de Moradia e Defesa Fundiária, o defensor Marcus Patrício Monteiro, ressaltou que a Defensoria também vai a campo acompanhar a situação. "A reunião foi bem propositiva. Vamos acompanhar os trabalhos e esse atendimento à população a fim de orientar juridicamente os moradores. Nossa intenção é contribuir com o trabalho que vem sendo realizado e garantir o atendimento digno à população", acrescentou o defensor.

Além dos representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e do secretário municipal de Governo, Pablo Rebouças, participaram do encontro a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande; o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Héryco Coqueiro; e o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo.

"É importante destacar que o poder público municipal trabalha 24h, em regime de plantão para atendimento a qualquer ocorrência. Além desse trabalho emergencial, temos atuado preventivamente durante todo o ano junto às comunidades das áreas de risco, orientando-as e desenvolvendo estratégias que reduzam os riscos à população", concluiu Héryco Coqueiro, titular da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), a qual está vinculada a Defesa Civil Municipal.

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