Em mais uma operação Placa
Legal, a Prefeitura de São Luís realizou, na manhã deste domingo (3), a
retirada de publicidade irregular na Avenida Carlos Cunha, nas proximidades da
ponte Bandeira Tribuzzi. A ação integra o Programa de Ordenação dos Engenhos
Publicitários na Cidade - Placa Legal, desenvolvido pela Blitz Urbana, órgão
vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). A
fiscalização vem sendo intensificada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda
Júnior com o objetivo de combater a poluição visual e a degradação ambiental, a
partir da regulamentação dos engenhos publicitários.
O secretário municipal de
Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade, destaca que além de combater a
poluição visual, o objetivo da operação é assegurar a compatibilidade entre os
interesses individuais e os da coletividade. "Esse é um trabalho que
reflete positivamente na vida das pessoas e na organização dos espaços
públicos. A intenção da gestão do prefeito Edivaldo é, além de combater a
poluição visual, preservar a ordem nos ambientes", disse.
Os engenhos de publicidade
consistem em outdoors, frontlights, placas, banners, painéis, totens, ou
qualquer dispositivo utilizado para veicular mensagens de propaganda ou de
identificação do estabelecimento ou atividade exercida no local em que está
instalado ou nas vias públicas da cidade. O outdoor retirado da Avenida Carlos
Cunha neste domingo não possuia licença e, ainda, apresentava risco aos
moradores e a quem trafega pelo local. A operação contou com o apoio da
Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
O titular da Semurh
enfatizou os esforços do poder público municipal para coibir as publicidades
irregulares. "Em agosto do ano passado, a Prefeitura firmou novo termo de
adequação provisório, que dispõe sobre o Programa de Ordenação dos Engenhos Publicitários
na Cidade. O decreto tem norteado uma série de fiscalizações que estão sendo
realizadas pela Blitz Urbana nos bairros da capital", afirmou o secretário
Mádison Leonardo Andrade.
"Nossa intenção é
estimular os proprietários dos anúncios a se regularizarem. Essa regulamentação
é uma forma de orientar as empresas acerca do licenciamento devido e de nortear
o trabalho da Blitz Urbana, que tem intensificado a fiscalização por toda a
cidade, com a retirada de faixas, banners, cartazes, outdoors e qualquer tipo
de inconformidade com o decreto", destaca o secretário Adjunto de
Fiscalização e Diretor Geral da Blitz Urbana, Samuel Dória Junior.
PLACA LEGAL
Com o trabalho da Blitz
Urbana por meio da operação Placa Legal, chegam a ser retiradas mensalmente
cerca de 400 publicidades irregulares. A fiscalização regular é focada em áreas
de grande fluxo de pessoas como avenidas e, ainda, em terrenos sem muro e em
locais próximos a córregos, rios, mangues e pontes. Em 2018, a operação
percorreu bairros como Centro, São Francisco, São Cristóvão, Alemanha,
Cohatrac, Areinha, Alemanha e Cohama e avenidas como Africanos, Kennedy e
Daniel de La Touche.
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