Na manhã desta quarta-feira
(30), o secretariado da Prefeitura de Paço do Lumiar participou de mais uma
audiência pública para a prestação de contas do Executivo. Desta vez, a
explanação foi referente aos quatro últimos meses de 2018. O ato aconteceu na Câmara
Municipal, na sede do Município, na presença da população que ocupou a galeria
da Casa e da Comissão de Orçamento e Finanças, formada por representantes do
Poder Legislativo Municipal.
“Mais uma vez estamos aqui
na Câmara para prestar contas com a população das ações do último quadrimestre
do ano passado. Para informar sobre o que investimos, bem como as receitas e
despesas. E eu faço questão de acompanhar a sessão. É uma forma de dar
transparência às ações do governo”, explicou o prefeito Domingos Dutra (PCdoB),
durante a abertura da audiência.
A realização da audiência
pública é orientada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, obedecendo ao § 4º do
Art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, da Constituição
Federal. O objetivo é fazer com o que o Executivo apresente o relatório
completo sobre todas as contas da Prefeitura, incluindo receitas, despesas e
investimentos realizados.
O prefeito Domingos Dutra
destacou que a Prefeitura desde o início da gestão vem cumprindo com a
transparência das contas públicas perante a população. "Nós sempre tivemos
a preocupação de obedecer a lei, portanto a cada quatro meses nós voltamos à
Câmara para mostrar como estão as finanças públicas, lembrando que nós estamos
sempre mantendo o equilíbrio nas contas para não ferir a Lei de
Responsabilidade Fiscal. Disponibilizamos nas apresentações os dados gerais das
receitas e despesas da municipalidade", ressaltou o prefeito Dutra.
A apresentação começou pela
Secretaria de Educação, por ser ordenadora de despesas. O próprio secretário da
pasta, professor Paulo Roberto Barroso Soares, fez a apresentação. Em seguida,
foi a vez do secretário de Mobilidade Urbana, Pádua Nazareno, que falou sobre
sua pasta e representou as secretarias de Infraestrutura e Urbanismo, Agricultura,
Cultura, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Serviço Autônomo de Água e Esgoto
(SAAE) e o Instituto de Previdência Municipal de Paço do Lumiar (Prevpaço). O
secretário de Fazenda, Flávio Estrela, representou sua secretaria e as pastas
de Planejamento e Administração e Finanças. A Saúde, também como ordenadora de
despesas, foi apresentada pelo secretário Juarez Lima. E a Secretaria de
Desenvolvimento Social foi representada pela secretária Gilzete Ribeiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário