A Prefeitura de São Luís,
por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), recebeu, nesta
quarta-feira (5), representantes da Prefeitura de Palmas (TO), ocasião na qual
apresentou o projeto de saneamento do cadastro da capital maranhense,
responsável por modernizar o fisco municipal. O saneamento do cadastro
imobiliário é uma das ações que integra o programa de modernização da Administração
Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). Os trabalhos tiveram
início na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior tendo como objetivo
aperfeiçoar a tributação incidente sobre os imóveis e as atividades econômicas
do município.
Os representantes da
Prefeitura de Palmas realizaram uma visita técnica às áreas que passaram pelo
saneamento cadastral, conheceram o passo a passo do projeto iniciado em 2015,
desde o seu planejamento, até os primeiros resultados. Além disto, tiveram acesso
a todas as etapas do processo de saneamento do cadastro imobiliário de São
Luís.
Para o secretário Municipal
da Fazenda, Delcio Rodrigues, é muito gratificante ver o quanto São Luís tem se
destacado em âmbito nacional neste sentido. "O saneamento do cadastro foi
um importante trabalho realizado pela gestão do prefeito Edivaldo. A semente
foi plantada há alguns anos, e hoje já colhemos os frutos desse trabalho e o
reconhecimento de outros entes públicos", afirmou o titular da Semfaz.
De acordo com a secretária
adjunta de Gestão Tributária, Monique Bragança, é motivo de orgulho que esta
gestão tributária sirva como exemplo para outros municípios. "Recebemos
servidores da Prefeitura de Palmas para apresentação e demonstração de
resultados obtidos com a ação de saneamento do cadastro imobiliário, iniciada
em 2015, que é um dos pilares do projeto de modernização da administração
tributária, em execução na Semfaz", destacou a adjunta.
"O trabalho realizado
em São Luís, foi um grande feito. Nós que trabalhamos a informatização da
gestão tributária estamos aqui com o objetivo de reproduzir em Palmas a exitosa
experiência alcançada por São Luís. Sabemos das dificuldades para realizar o
saneamento do cadastro imobiliário de todo um município e estamos em busca de
conhecer a experiência de outras cidades, para então, reproduzi-la",
assegurou o presidente da Agência Municipal de Tecnologia da Informação do
Município (AGTEC), Fred Fonseca Ferreira.
SANEAMENTO
Durante o saneamento do
cadastro imobiliário, a Prefeitura sanou as inconsistências de dados no
sistema, que repercutiam diretamente na arrecadação de tributos imobiliários
como o IPTU. Atualmente, a municipalidade conta com uma base de dados de
atualização e integralizada.
Participaram ainda da
reunião os representantes da Techgeo, Dario Alves da Silva Júnior e José Carlos
Heofacker; gerente de Tecnologia da AGTEC, Marcos Antônio Nascimento de
Bortoli; diretor geral de Tecnologia da Informação da AGTEC, Afrânio Vilar
Freire de Carvalho; e representantes das empresas Senografia e Nicon que
somaram no processo de saneamento do cadastro da capital.
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