Realizado na tarde desta
terça-feira, 27, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o julgamento de recurso
do processo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pedia a cassação da
chapa do prefeito Domingos Dutra (PCdoB) e da vice Maria Paula Azevedo (SD).
Por unanimidade, o pleno do TRE maranhense seguiu o voto do relator Eduardo
José Leal Moreira e deu o resultado de 6 x 0, pela permanência de Domingos
Dutra no mandato de prefeito de Paço do Lumiar.
“Quiseram tirar o mandato no
tapetão, armando um golpe, mas a democracia prevaleceu. Quem quiser ser
prefeito de Paço do Lumiar que coloque seu nome para a disputa em 2020”,
afirmou Dutra ao final do julgamento. Também acompanharam a sessão a
vice-prefeita Maria Paula e os vereadores Leonardo Bruno, Wellington Sousa,
Miguel Ângelo e Fernando Muniz.
Votaram acompanhando o
relator os magistrados Tyrone José Silva, Wellington Pinho de Castro, Itaércio
Paulino da Silva, Lavínia Coelho e Gustavo Vilas Boas.
RECURSO
Tratou-se de recurso
eleitoral interposto pela coligação derrotada em Paço do Lumiar “Vontade de
Todos” - que teve como candidato o ex-presidiário Gilberto Aroso - contra
sentença proferida pelo Juízo da 93ª Zona Eleitoral, que julgou improcedente o
pedido formulado em Ação de Investigação Judicial Eleitoral por suposta prática
de abuso de poder político e econômico e captação ilícita de votos.
Ele acusava o prefeito
eleito em 2016, Domingos Dutra, de suposto abuso de poder econômico e político.
Apontava quatro condutas: participação de reunião na Pindoba onde teria
oferecido asfalto à comunidade, doação de títulos de terra com aval do Governo,
participado de vistoria em escola e promessa de que iria manter ocupantes em
área verde. Outro processo com o mesmo teor, apresentado pelo ex-prefeito
Josemar Sobreiro, já havia sido julgado e considerado improcedente no ano
passado.
“Foi o último recurso das oligarquias Aroso e
Campos. Por unanimidade, os nobres magistrados decidiram que eu não pratiquei
nenhum ilícito de captação de votos. Portanto, vamos continuar exercendo o
mandato que a maioria da população de Paço nos deu. A oligarquia Aroso já
governou por 19 anos o município, quase nada fez e não quer me deixar
trabalhar. Mas estamos vencendo as batalhas. Vamos continuar o tempo de mandato
que nos resta trabalhando muito para deixar para o futuro prefeito um município
arrumado, com memória histórica e, acima de tudo, respeitado”, finalizou o
prefeito Domingos Dutra.
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