A Câmara Municipal de São
Luís (CMSL) divulgou nesta quinta-feira (26) um balanço da atividade dos
parlamentares neste primeiro semestre – a Casa está em recesso, retomando suas
atividades em agosto. De acordo com o levantamento realizado pela Diretoria Legislativa
da Casa, os vereadores ludovicenses aprovaram, em definitivo, 33 Projetos de
Lei no primeiro semestre de 2018. Ao todo, foram 106 PLs apresentados, sendo
que 44 estão tramitando nas Comissões Permanentes, 21 estão aguardando
pareceres dos colegiados e 08 estão em processo de 1ª e 2ª votação.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
O trabalho dos vereadores
não envolve apenas as votações em plenário. No primeiro semestre, a Câmara
realizou 17 Audiências Públicas e 06 Painéis. Os encontros abordaram temas de
relevância para a capital maranhense, como uso de drogas, recursos para setores
da administração, além da polêmica sobre a regulamentação de aplicativos de
transporte.
As audiências são um dos
principais instrumentos de participação popular nos debates de assuntos
importantes para São Luís e também reúnem especialistas e vereadores.Além
disso, também foram realizadas 10 sessões solenes e 25 sessões ordinárias,
totalizando 43 sessões legislativas no período.
Nos seis primeiros meses,
foram apresentados e aprovados 283 requerimentos e 152 indicações. Os dois
instrumentos são ferramentas de trabalho do vereador. Por meio deles, os
parlamentares solicitam informações ou a realização de serviços para o prefeito
da cidade ou sugerir a outro Poder que adote providências. A diferença entre os
dois é que em relação ao requerimento é preciso encaminhar uma resposta à
Câmara em 30 dias.
Além disso, foram
apresentados 08 Projetos de Resolução, sendo que 02 foram aprovados, 01 está
tramitando em uma das comissões da Casa e 05 estão em analise. Também foram
apresentadas 03 Emendas a Lei Orgânica que ainda estão aguardando pareces dos
colegiados. De janeiro a julho, os parlamentares ludovicenses apresentaram 25 Decretos Legislativos, sendo
que 15 foram aprovados, 07 tramitam nas comissões e 03 foram retirados de
pautas.
SAIBA MAIS
A Câmara Municipal de São
Luís surgiu em 1619, atualmente tem 31 vereadores. O Palácio Pedro Neiva de
Santana, sede da Câmara, abriga hoje o quarto mais antigo legislativo do
Brasil. Informações sobre a história da Câmara, os trabalhos legislativos, as atividades
dos vereadores e os Projetos de Lei podem ser obtidas no site da instituição:www.camara.slz.br.
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