O prefeito Edivaldo garantiu a continuidade das ações do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em São Luís. A execução da ação em
2018 foi assegurada junto ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A
cidade de São Luís foi uma entre as sete primeiras do país a garantir o recurso
federal. Nesta terça-feira (05) o prefeito se reuniu com os secretários Fatima
Ribeiro (Segurança Alimentar), Delcio Rodrigues (Fazenda) e Pablo Rebouças
(Governo) para tratar sobre o programa. No próxima segunda-feira (11) a
Prefeitura abre inscrições para a agricultores familiares se cadastrarem na
terceira fase de execução do programa.
"Diante de um cenário de crise nacional e
contingenciamento de recursos financeiros, a garantia da continuidade desse
importante programa é reflexo de um trabalho executado com responsabilidade e
planejamento. Desde o início da nossa gestão, temos aplicado políticas públicas
que promovem o desenvolvimento econômico e social e, consequentemente, a
qualidade de vida da população. E nesse contexto está o Programa de Aquisição
de Alimentos, por meio do qual temos garantido o acesso a alimentos aos que
mais precisam. O PAA é, ainda, uma importante ação de nossa gestão para
fomentar a agricultura familiar, gerando emprego e renda no campo", destacou
o prefeito Edivaldo.
O recurso federal foi assegurado mediante prestação de
contas referente à execução do programa em 2017. Para garantir o investimento,
também são considerados pelo MDS critérios como a adesão do Município ao
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a existência de
um Plano Municipal de Segurança Alimentar.
A titular da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar
(Semsa), Fatima Ribeiro, destaca que a continuidade do programa é um dos
reflexos que comprovam o fortalecimento das ações da política de Segurança
Alimentar durante a gestão do prefeito Edivaldo. "Fomos aprovados pelo
Governo Federal sem restrições. Isso é resultado do trabalho de uma equipe que
vem se esforçando para desenvolver as ações na área da Segurança Alimentar.
Desde o início da gestão, o prefeito Edivaldo vem se preocupando com quem mais precisa,
e o PAA representa bem esse cuidado", disse a secretária.
INSCRIÇÃO
As inscrições para os agricultores familiares se
cadastrem para participar desta nova etapa do programa podem ser feita de 11 a
28 de junho, das 8h às 12h e das 14h às 18h (de segunda a quinta-feira) e das
8h às 12h (às sextas-feiras). As inscrições serão realizadas na sede da
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), localizada à Rua Celso
Magalhães, 78, Centro.
Para se inscrever, os agricultores interessados devem apresentar
documentos pessoais originais e xerox do RG, CPF, comprovante de residência e
da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf –
DAP) pessoa física. Podem se habilitar agricultores familiares, assentados da
reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores
artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos
rurais, povos e comunidades tradicionais.
"Estes fornecedores devem ter produção própria de
alimentos e comercializar diretamente para o programa. É importante que cumpram
os critérios, nesta que é mais uma oportunidade de inserção da agricultura
familiar, garantindo a venda da produção, a renda para manter sua família e
estímulo para aumento da produção", reforça a coordenadora do PAA da
Semsa, Fernanda Buzar. Todos os critérios de seleção dos produtores são
estabelecidos pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
Entre os produtos fornecidos estão abacaxi, abóbora,
abobrinha, acerola, alface, banana (nanica e prata), batata doce, berinjela,
caju, cebolinha, coco (d'água e seco), coentro, couve, farinha (de mandioca e
d´água), feijão verde sem casca, limão, mamão (papaia e comum), maracujá,
maxixe, mel de abelha, melancia, melão, milho, pepino, polpa (acerola, cajá,
caju, goiaba e manga), quiabo, mandioca e vinagreira.
PROGRAMA
O PAA é uma ação do Governo Federal para colaborar com o
enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a
agricultura familiar. Em São Luís, o programa é desenvolvido pela Prefeitura,
por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), em parceria
com Agricultura e Pesca (Semapa) e Assistência Social (Semcas).
Em dois anos de execução do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) em São Luís foram distribuídas cerca de 600 toneladas de
alimentos, beneficiando cerca de 74 mil pessoas. O PAA atende cadastrados nos
Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e Centros Especializados de
Referência e Assistência Social (Creas), além de instituições de apoio social
como a Casa do Bairro, Centro de Referência Especializado para População em
Situação de Rua (Centro Pop), coordenados pela Secretaria Municipal da Criança
e Assistência Social (Semcas). Com a distribuição dos produtos, o programa
contribui com a redução da insegurança alimentar entre a população em
vulnerabilidade social da capital.
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