O Governo do Estado e a
Prefeitura de Paço do Lumiar entregarão neste sábado, 16 de junho, cerca de 700
títulos de propriedade de terra para moradores das comunidades Abdalla I e II,
Pindoba, vilas Carlos Augusto, Nazaré, Cafeteira, São José e Alto do Paranã,
todas no município de Paço do Lumiar. A solenidade de entrega ocorrerá a partir
das 9h, na Igreja de São Francisco de Assis, na Av. 2 do Maiobão (em frente ao
Pró-Verde). A solenidade terá a presença do governador Flávio Dino e do
prefeito Domingos Dutra.
Esta será a terceira entrega
de títulos de terra feita na administração do prefeito Domingos Dutra. “Este
título garante dignidade. Com ele, os moradores passam a ter direito não só à
moradia própria, mas ganham segurança jurídica, passam a investir mais em seus
imóveis e têm acesso a mais políticas públicas. O direito à terra é tema de
lutas históricas e é uma demanda antiga da população luminense”, afirmou o
prefeito Dutra, que já entregou cerca de 500 títulos de propriedade em sua
gestão.
O título de regularização
fundiária das propriedades habitadas é concedido pelo Governo do Maranhão, por
meio da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano, e pelo Instituto de
Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), em parceria com a Prefeitura de Paço
do Lumiar. Com a ação deste sábado, o Governo do Estado e a Prefeitura
garantirão a legalização da moradia e promoverão o resgate da dignidade para
centenas de famílias que moram há anos nessas localidades.
Saiba mais
A propriedade da área
garante uma série de benefícios aos contemplados. Uma delas é poder vender o
imóvel por meio de financiamento junto a instituições bancárias. Para muitas
famílias este é o maior estímulo para investimento nos imóveis.
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