Por meio do Decreto nº
50.776 de 24 de maio de 2018 publicado no Diário Oficial do Município nº 96, a
Prefeitura de São Luís alterou o Calendário Institucional de Feriados e Pontos
Facultativos do Poder Executivo Municipal. O objetivo foi a inclusão da
sexta-feira, 1º de junho de 2018, como ponto facultativo, acompanhando o
feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira 31 de maio.
A Prefeitura assegura a oferta dos serviços públicos
considerados essenciais - como saúde, limpeza pública, guarda municipal,
fiscalização de trânsito, entre outros. O atendimento deve ser realizado por
escalas de serviço ou plantão. Setores
administrativos e de atendimento ao público da Prefeitura estarão fechados, nos
dias 31 e 1º, retornando na segunda-feira (04).
O Calendário Institucional de Feriados e Pontos
Facultativos atende a necessidade de planejamento e organização das atividades
dos órgãos do executivo municipal, incluindo autarquias, fundações e empresas
públicas bem como de proporcionar ampla publicidade sobre as datas em que não
haverá expediente. O Diário Oficial do Município pode ser acessado pelo site da
Prefeitura (http://www.saoluis.ma.gov.br/) no serviço Diário Oficial.
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