quinta-feira, 31 de maio de 2018

Gestão municipal presta contas do 1º quadrimestre em Salão Paroquial na sede de Paço do Lumiar


A Prefeitura de Paço do Lumiar foi impedida nesta quarta-feira, 30, pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marinho do Paço (PROS), de realizar a audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2018 no plenário da Câmara. A sessão havia sido marcada para as 14h, mediante comunicação oficial entre o Executivo e o Legislativo, mas quando a equipe de governo e os vereadores começaram a chegar para a sessão, por volta das 13h30, foram surpreendidos com os portões do Legislativo municipal fechados com cadeado.

A determinação partiu do presidente Marinho do Paço que liberou os servidores por volta de meio-dia, determinando o retorno ao trabalho somente na próxima segunda-feira, 4 de junho.

“Como os secretários municipais e a equipe de gestão já estavam mobilizados para a apresentação e os vereadores da Comissão de Orçamento e Finanças estavam presentes, a alternativa foi realizar a audiência pública no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Luz”, assinalou o chefe de gabinete do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), Marcelo Bezerra.

A decisão do presidente da Câmara foi considerada arbitrária pelo prefeito Dutra. “Estou aqui com minha equipe de governo para prestar contas do que foi feito nos primeiros quatro meses do ano e nos deparamos com os portões da Câmara Municipal fechados a cadeado. Considero uma decisão arbitrária e desrespeitosa do presidente do Legislativo Municipal, o senhor Marinho do Paço. Ele tentou inviabilizar os trabalhos da Comissão de Orçamento e a prestação de contas”, afirmou o prefeito Dutra.

Vereadores presentes

Ao falar na abertura da audiência pública, o chefe do Executivo Municipal agradeceu a presença dos vereadores que ali se encontravam: Wellington Sousa, Vagner Sousa, Jorge Brito, Fernando Feitosa, Fernando Muniz, Puluca e a vereadora licenciada Ana Lúcia. Mais tarde chegaram também à audiência os vereadores França Duarte e Drielle da Pindoba.

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, vereador Vagner Sousa, destacou a importância da audiência, por meio da qual, mais uma vez, o prefeito Dutra demonstrava respeito pelo Legislativo ao acompanhar a equipe de secretários da prestação de contas. “O prefeito não é obrigado a estar aqui, mas ele sempre faz questão de acompanhar a sua equipe nas audiências públicas de prestação de contas”, ressaltou o vereador Vagner Sousa.

O vereador Wellington Sousa explicou que, de acordo com a legislação, não há ilegalidade na audiência de prestação de contas ser feita em outro local. “Por Lei, a gestão municipal tem de fazer a prestação de contas perante os membros da Comissão de Orçamento e Finanças e a população”, destacou o vereador.

Durante cerca de três horas secretários municipais ordenadores de despesa demonstraram o que foi cumprido das metas fiscais do Poder Executivo - conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal -, detalhando tudo o que foi feito em cada pasta da administração municipal nos primeiros quatro meses de 2018. Falaram o secretário de Educação, Paulo Roberto Barroso; a secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Michelle Quirino; o secretário de Saúde, Juarez Lima; o secretário adjunto de Fazenda, Flávio Estrela; o secretário de Mobilidade Urbana, Pádua Nazareno; e o de Infraestrutura, Walburg Ribeiro Gonçalves Neto.

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