A população ludovicense poderá contribuir para elaboração
final do Plano de Manejo do Parque Esportivo e Recreativo do Bom Menino. O
plano será apresentado em audiência pública, realizada pela Prefeitura de São
Luís, quarta-feira (25), a partir das 15h, no Parque do Bom Menino, Centro. Na
ocasião, a comunidade terá acesso aos critérios estabelecidos no plano para
utilização do parque e poderão fazer sugestões.
"Este documento tem como objetivo dar a devida
publicidade e convocar a sociedade, principalmente comunidades do entorno, para
apresentação dos termos. É importante que as pessoas compareçam para conhecer o
documento e fazer suas sugestões que serão consideradas na elaboração do plano
final", destaca a secretária municipal de Meio Ambiente (Semmam), Maluda
Fialho.
As ações sugeridas no plano foram traçadas de acordo com
a experiência e o interesse das pessoas que utilizam parque. "Assim,
pretendemos dar uma diretriz às ações de gestão, expondo prioridades, formas de
monitoramento e avaliação da Unidade de Conservação. É um projeto que conta com
total atenção do prefeito Edvaldo", reitera a titular da Semmam.
O plano foi elaborado por meio de estudos diversos, entre
estes, diagnósticos do meio físico, biológico e social, conforme determina o
Ministério do Meio Ambiente. O documento estabelece normas, restrições de uso,
ações a serem realizadas e formas de manejo dos recursos naturais do parque, na
área interna e em seu entorno. "O Parque do Bom Menino é uma Unidade de
Conservação de grande importância para a capital, por sua área de proteção,
dadas as características naturais especiais, e os aspectos esportivos e
recreativos utilizados pelas comunidades do entorno", reforça.
CONSERVAÇÃO
As ações determinadas no documento servirão de base para
criação de uma Unidade de Conservação adequada ao que determina o Sistema
Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), órgão do Ministério do Meio
Ambiente, e às necessidades das comunidades do entorno e visitantes. "A
importância deste documento se faz pelas ações propostas que terão como
resultado a manutenção da qualidade ambiental destas áreas protegidas e a
promoção dos espaços públicos à sociedade", pontua.
Ao final dos trabalhos da audiência pública, considerando
os documentos e contribuições apresentados, será elaborada ata com as
providências e recomendações a serem executadas e estarão disponíveis ao
público. O documento entra em vigor após a finalização e publicação oficial. O
edital informando o evento pode ser acessado no site da Prefeitura de São Luís,
na aba 'Editais' ou no link
http://www.saoluis.ma.gov.br/edital.asp?id_edital=1335.
Os estudos técnicos para elaboração do plano foram
construídos pela Semmam em conjunto com as secretarias de Educação (Semed), de
Desporto e Lazer (Semdel), de Obras e Serviços Públicos (Semosp), de Turismo
(Setur), de Saúde (Semus), de Segurança com Cidadania (Semusc-Guarda Municipal)
e o Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur).
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