segunda-feira, 23 de abril de 2018

Prefeitura promove audiência pública para elaboração do Plano de Manejo do Parque do Bom Menino


A população ludovicense poderá contribuir para elaboração final do Plano de Manejo do Parque Esportivo e Recreativo do Bom Menino. O plano será apresentado em audiência pública, realizada pela Prefeitura de São Luís, quarta-feira (25), a partir das 15h, no Parque do Bom Menino, Centro. Na ocasião, a comunidade terá acesso aos critérios estabelecidos no plano para utilização do parque e poderão fazer sugestões.

"Este documento tem como objetivo dar a devida publicidade e convocar a sociedade, principalmente comunidades do entorno, para apresentação dos termos. É importante que as pessoas compareçam para conhecer o documento e fazer suas sugestões que serão consideradas na elaboração do plano final", destaca a secretária municipal de Meio Ambiente (Semmam), Maluda Fialho.

As ações sugeridas no plano foram traçadas de acordo com a experiência e o interesse das pessoas que utilizam parque. "Assim, pretendemos dar uma diretriz às ações de gestão, expondo prioridades, formas de monitoramento e avaliação da Unidade de Conservação. É um projeto que conta com total atenção do prefeito Edvaldo", reitera a titular da Semmam.

O plano foi elaborado por meio de estudos diversos, entre estes, diagnósticos do meio físico, biológico e social, conforme determina o Ministério do Meio Ambiente. O documento estabelece normas, restrições de uso, ações a serem realizadas e formas de manejo dos recursos naturais do parque, na área interna e em seu entorno. "O Parque do Bom Menino é uma Unidade de Conservação de grande importância para a capital, por sua área de proteção, dadas as características naturais especiais, e os aspectos esportivos e recreativos utilizados pelas comunidades do entorno", reforça.

CONSERVAÇÃO

As ações determinadas no documento servirão de base para criação de uma Unidade de Conservação adequada ao que determina o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), órgão do Ministério do Meio Ambiente, e às necessidades das comunidades do entorno e visitantes. "A importância deste documento se faz pelas ações propostas que terão como resultado a manutenção da qualidade ambiental destas áreas protegidas e a promoção dos espaços públicos à sociedade", pontua.

Ao final dos trabalhos da audiência pública, considerando os documentos e contribuições apresentados, será elaborada ata com as providências e recomendações a serem executadas e estarão disponíveis ao público. O documento entra em vigor após a finalização e publicação oficial. O edital informando o evento pode ser acessado no site da Prefeitura de São Luís, na aba 'Editais' ou no link http://www.saoluis.ma.gov.br/edital.asp?id_edital=1335.

Os estudos técnicos para elaboração do plano foram construídos pela Semmam em conjunto com as secretarias de Educação (Semed), de Desporto e Lazer (Semdel), de Obras e Serviços Públicos (Semosp), de Turismo (Setur), de Saúde (Semus), de Segurança com Cidadania (Semusc-Guarda Municipal) e o Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur).

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