O Ministério Público
Eleitoral no Maranhão encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado
(TRE-MA) representação contra Maura Jorge de Alves Ribeiro, pré-candidata à
eleição para o Governo do Maranhão, em 2018. Ela é acusada de realizar
propaganda eleitoral antes do prazo, violando o artigo 2º da Resolução TSE nº
23.551/2017, que diz que “a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 16
de agosto do ano da eleição”.
Para o Ministério Público Eleitoral, Maura Jorge fez
propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor localizado em São Luís
(MA), na Avenida dos Holandeses, local de grande circulação na cidade, o que é
vedado pela legislação eleitoral. Foi constatado, desde 9 de abril de 2018, que
o outdoor apresenta a imagem da pré-candidata ao governo do estado ao lado do
pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes
dizeres “Unidos somos mais fortes”.
Segundo o procurador regional eleitoral substituto Juraci
Guimarães Júnior, “é importante
contextualizar essa propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor no
conjunto de outras ações, como vídeos veiculados na internet, que demonstram a
intenção de Maura Jorge de Alves Ribeiro de levar ao conhecimento geral sua
candidatura e o apoio do pré-candidato à presidência, Jair Bolsonaro”, disse.
O Ministério Público Eleitoral requer que o outdoor seja
imediatamente retirado, bem como qualquer outro presente no estado do Maranhão,
e o pagamento de multa prevista no artigo 4º da Resolução TSE nº 23.551/2017,
entre R$ 5.000,00 e R$ 20.000,00.
Veja abaixo outdoor proibido pela justiça eleitoral
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