A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), convoca os sorteados dos
residenciais Piancó III e IV do programa federal 'Minha Casa, Minha Vida', que
ainda não assinaram o contrato ou têm pendências, a comparecer à Central de
Atendimento do programa em São Luís, localizada na Avenida Marechal Castelo
Branco, nº 59 – São Francisco. Estes devem se dirigir ao local até o dia 9 de
março, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A convocação é válida para 148 contemplados no sorteio
realizado em 2017 e que apresentam alguma pendência documental. A lista
completa dos convocados com pendências na documentação está disponível no
Portal da Prefeitura
(http://www.saoluis.ma.gov.br/subportal_subpagina.asp?site=1710). Os documentos
RG, CPF e comprovante de residência são indispensáveis e necessários no ato da
assinatura.
"A assinatura do contrato possibilita que sejam
realizados novos sorteios e acelera os processos para entrega de unidades, que
por falta de documentação não foram concluídos", destacou o secretário da
Semurh, Mádison Leonardo Andrade.
Segundo a coordenação do processo, a não assinatura dos
contratos pode levar o contemplado perder o imóvel. A entrega dos documentos
vai permitir a agilidade na entrega das unidades habitacionais e é um
procedimento exigido pelo Governo Federal.
CONTRATOS
A primeira convocação para a assinatura dos contratos dos
Residenciais Piancó III e IV ocorreu nos dias 22 e 23 de fevereiro. Esta é a
penúltima etapa do processo para que os selecionados concretizem o sonho da
casa própria. A próxima será a entrega das chaves. Para a seleção dos
proprietários, foram analisados critérios como a renda familiar de até R$
1.800,00 a existência de crianças com microcefalia na família e a moradia em
situação de risco geológico, de acordo com a Portaria 321/2016, do Ministério
das Cidades.
Os apartamentos dos residenciais Piancó têm seis
ambientes sendo sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. O
condomínio dispõe, ainda, de área de lazer e quadra esportiva. O projeto tem em
sua infraestrutura ruas pavimentadas, abastecimento de água, drenagem pluvial e
energia elétrica.
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