A volta às aulas nas três escolas de tempo integral do
município de Paço do Lumiar deverá ocorrer no dia 12 de abril. O início será um
mês após o começo do ano letivo no município e foi decorrente da falta de
professores. Os seletivos para professores que deveriam ter sido realizado em
novembro, ocorreram somente este ano por causa de ações ajuizadas no Ministério
Público que atrasaram o calendário previamente planejado. A lista de convocados
do último seletivo para professores, realizado este mês, deverá sair no dia 2
de abril. As informações foram dadas em entrevista pelo secretário municipal de
Educação, Fábio Rondon.
As três escolas de tempo integral de Paço do Lumiar são:
UEB Alana Ludmila (antiga Marly Sarney), no Maiobão; Creche Sebastiana Sobreiro
(Maiobão) e UEB Geralda Melo (Cotovelo).
“Apenas um profissional se inscreveu no seletivo para
professor em tempo integral realizado em fevereiro. Por isto, tivemos
dificuldade de garantir os profissionais para trabalhar nas três escolas. Mas
já superamos esta etapa com o último seletivo e teremos condições de iniciar o
ano letivo no dia 12 de abril. Estamos conversando com a comunidade escolar,
com os pais de alunos e já há uma programação pedagógica para que não haja
prejuízo do conteúdo e possamos cumprir os 200 dias do ano letivo, recuperando
o tempo perdido”, explicou o secretário de Educação.
Em três outras escolas, todas em Iguaíba, houve
dificuldades para a conclusão das obras, principalmente por causa de problemas
no telhado e nas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias. Foram elas:
UEB Iguaíba (antiga Alfredo Silva), que será entregue no dia 2 de abril,
totalmente reformada e climatizada; UEB Edith Ribeiro, que teve problemas na
fossa e no abastecimento d’água, e também será entregue dia 2 de abril, e UEB
Maria Ferreira, que será entregue na segunda-feira, 26.
“A Prefeitura reformou e requalificou 38 escolas neste
início de ano, num total de R$ 3 milhões. As obras nestas três unidades em
Iguaíba tiveram de se estender por um período maior por problemas estruturais”,
observou o secretário de Educação, acrescentando que as escolas estavam
extremamente deterioradas por causa da falta de investimentos ao longo dos
anos. “Além dessas 38 escolas, estamos também realizando melhorias em mais dez.
Os serviços estão sendo feitos nos fins de semana para não atrapalhar as
atividades escolares”, acrescentou.
SELETIVO
O secretário Fábio Rondon informou que o seletivo para
professores realizado no início do mês sofreu atraso por conta de contestação
na Justiça feita por um grupo de 20 profissionais, dos 3.287 inscritos. Pelo
novo calendário, definido em consenso no Ministério Público, a convocação
deverá ocorrer no dia 2 de abril e no dia 6 os professores já deverão assumir
suas funções. Vão ser chamados 329 professores nesse seletivo.
“Por orientação do Ministério Público, voltou-se à etapa
de deferimento e indeferimento das inscrições. Vamos publicar tanto na relação
prévia de deferidos, quanto na lista final, além do nome, a pontuação e a data
de nascimento dos profissionais para dirimir quaisquer dúvidas quanto à lisura
do seletivo. Já foi publicada a lista dos indeferidos e está aberto novamente o
prazo para os recursos”, detalhou o secretário.
CUSTOS
A diferença entre fazer um concurso público ou um
seletivo é principalmente no custo desse profissional para os cofres do
Município. Na exposição de motivos feita à Justiça, mostrando a impossibilidade
de o Município fazer concurso para professores, esse aspecto foi citado. A
diferença chegava a R$ 5 milhões. “Paço do Lumiar estava sem recursos. Havia
perdido mais de R$ 3 milhões de verbas federais para a Educação e não tinha
condições de admitir para o quadro permanente de servidores esses professores.
O Município não teria dinheiro para pagá-los. Mas como o contrato de muitos
professores que estavam em sala de aula havia terminado em dezembro de 2017 e
não haveria profissionais para garantir a volta às aulas este ano, foi feito um
Termo de Ajustamento de Conduta, permitindo o seletivo”, explica Fábio Rondon.
O secretário de Educação informou ainda que a Prefeitura
instituiu o regime de 30 horas para os professores como forma de tornar a carga
horária mais atrativa para os profissionais. “Havia um desconforto muito grande
entre os profissionais, que precisam trabalhar em várias redes de ensino. Por
conta disso tínhamos disciplinas para as quais não havia professor. Com as 30
horas, resolvemos esse problema”, destaca Fábio Rondon.
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