Prefeito Dutra assina junto a SEMA termo de habilitação para licenciamento ambiental no município

O prefeito municipal de Paço do Lumiar, Domingos Dutra e o secretário de meio ambiente Renato Gomes, participaram hoje, 24 de Janeiro, na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), localizado na Av. dos Holandeses no Calhau da, assinatura do termo de habilitação da cidade, permitindo por meio deste, que os órgãos municipais realizem o licenciamento de atividades de sua competência.

Atividades estas que antes eram licenciadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e recursos naturais, passarão a ser geridas de forma autônoma pelo próprio município, de acordo com suas competências, como a fiscalização, monitoramento e o licenciamento das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental.

O secretário estadual Marcelo Coelho relatou que o município deu um passo muito importante relativo ao licenciamento ambiental, isso se deve ao prefeito Dutra e o secretário municipal Renato Gomes que de forma incansável estiveram junto à SEMA buscando acelerar essa conquista, finalizou dando os parabéns a toda equipe que se empenhou para dar toda estrutura necessária para essa habilitação.

Domingos Dutra agradeceu o empenho de todos em tornar prático e legal esse processo de licenciamento ambiental, com isso todos ganham de forma geral, principalmente o meio ambiente. 

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