O projeto ambiental e arquitetônico para a Praia do
Araçagi prevê que comerciantes, atualmente, em situação irregular, sejam
transferidos para novos quiosques com estrutura adequada. A ideia é que eles
possam continuar trabalhando e contribuindo para o desenvolvimento do turismo
no local.
A iniciativa é uma parceria do Governo do Maranhão com as
prefeituras de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. O projeto arquitetônico
foi feito pela Agência Executiva Metropolitana (Agem), órgão criado neste ano
pelo Governo do Estado.
Nesta semana, A Procuradoria Geral do Estado – que
representa o Governo do Maranhão – pediu à Justiça que suspenda retirada
imediata dos comerciantes e a demolição das barracas. A Justiça tinha ordenado
essa medida após solicitação do Ministério Público. Mas o Governo do Maranhão
entende que essa retirada imediata é prejudicial.
“É mais prudente esperar até a execução da obra”, diz
Pedro Lucas Fernandes, presidente da Agem. O projeto está previsto para ser
licitado em 2018. Ou seja, a situação pode ser resolvida em um prazo razoável
sem que os comerciantes e o turismo sejam prejudicados.
Além disso, a agência lembra que o impasse envolvendo os
comerciantes se arrasta na Justiça há 20 anos. “A Agem foi criada há apenas
nove meses, porém não vem medindo esforços para resolver esta e outras questões
metropolitanas”, acrescenta Pedro Lucas Fernandes.
O projeto
O estudo que embasou o projeto mostra que há mais de 30
barracas em situação irregular na praia, inclusive na área de banho. A proposta
prevê que os comerciantes sejam realocados na faixa que está sendo urbanizada,
de aproximadamente 1.500 metros.
Serão 18 barracas geminadas, abrigando 36
estabelecimentos. Esses quiosques terão esgotamento sanitário, abastecimento de
água, cozinha, banheiro, depósito e outras estruturas. O acesso será por
passarelas de madeira e calçadão.
O investimento previsto pelo Governo do Maranhão é de
cerca de R$ 9 milhões para executar o projeto arquitetônico.
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