segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Prefeitura de Ribamar resolve destinação final do lixo produzido no município

A prefeitura de São José de Ribamar deve resolver de forma definitiva no próximo dia 5 a destinação final do lixo coletado diariamente nos seus quase 400 mil km² de território, sendo grande parte dele totalmente urbano. De acordo com aviso publicado nos diários oficiais, do Município e da União, está marcado para o dia 5 de outubro a “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de natureza contínua de manejo dos resíduos sólidos e limpeza pública”.

Terceiro maior município do Maranhão, em população, a questão da coleta dos resíduos sólidos e sua destinação final, se agravou nos últimos seis anos pela falta de uma solução definitiva por parte da gestão passada, que deixou de cumprir as exigências do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, cujos termos definia o ano de 2014 para que estados e municípios preparassem medidas que garantissem o destino adequado ao lixo que não pode ser reciclado, evitando a poluição do solo, do ar e, consequentemente, a situação degradante de vida dos catadores.

Em vez de apresentar solução para o problema, a prefeitura de São José de Ribamar, na gestão anterior, optou por travar uma luta na Justiça contra as inúmeras ações de autoria do Ministério Público, que exigia o cumprimento da Lei dos Resíduos Sólidos (12.305/ 20100). Vários TAC’s (Termos de Ajustamento de Conduta) foram descumpridos e diversas liminares foram alcançadas, adiando o cumprimento da legislação e a consequente solução para o problema que ganhou repercussão nacional, em virtude do lixão, localizado nas áreas do Canavieira, Timbuba e Pau Deitado, funcionar irregularmente, manter catadores atuando de forma desumana, além de expor a população da região a sérios problemas de saúde.

Desde o dia primeiro de janeiro, no entanto, a atual gestão ribamarense, sob o comando do prefeito Luis Fernando, tem tomado todas medidas para resolver definitivamente o problema e tirar de vez o município das páginas negativas do noticiário local, regional e nacional. Por meio de uma primeira licitação, realizada em julho, a prefeitura contratou espaço para destinação final do seu lixo no aterro sanitário de Rosário, da empresa Titara S/A.

E com a nova licitação, que acontecerá no dia 5, para contratação de empresa especializada na “execução de serviços de natureza contínua de manejo dos resíduos sólidos e limpeza pública”, a primeira parte do problema estará definitivamente resolvida.

De acordo com o prefeito Luis Fernando, ouvido pela reportagem, todos os serviços de coleta dos resíduos e seu transporte até Rosário estão contemplados nesta nova concorrência. “Após concluirmos esta nova etapa, partiremos para um novo momento do trato com o lixo produzido em São José de Ribamar, deixando de levá-lo para o lixão do Timbuba e posteriormente tratando de erradicar finalmente esse famigerado espaço que, de fato, tem gerado uma situação vexatória para a nossa cidade, mas que, já está com os dias contados”, garantiu o prefeito.

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