segunda-feira, 31 de julho de 2017

Em nova fase da “Operação Batismo”, Procon fiscaliza postos de combustíveis em Presidente Dutra

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) realizou, entre os dias 24 e 27 de julho, mais uma etapa da Operação Batismo, que objetiva fiscalizar todos os postos de combustíveis quanto à qualidade, volumetria e supostos preços abusivos.

Neste período, a operação foi realizada em oito municípios maranhenses – em Presidente Dutra, foram 16 (dezesseis) postos fiscalizados, em convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros (CBMMA) e Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

Dos 16, apenas o Posto Melo não apresentou irregularidades. Na Av. Orton Gonçalves de Sá, foram notificados: o Auto Posto Reis, por ausência de licença ambiental e irregularidades de segurança; e o Posto Servi Center, por ausência de certificado do CBMMA.

Na Avenida José Olavo Sampaio, apresentaram irregularidades: o Posto Aliança, notificado por ausência de licença ambiental; o Posto Recary, sendo autuado por irregularidades de segurança; e o Auto Posto Falcão, notificado por manter extintores irregulares e, também, irregularidades de segurança.

No Centro, foram notificados: o Posto Priscylla, por ausência de alvará de funcionamento, certidão CBMMA e licença ambiental e, ainda, por irregularidades quanto à segurança; o Serigy Auto Posto, por ausência de certidão do CBMMA e irregularidades de segurança; o Posto Pacaembu, notificado por irregularidades de segurança e ausência de alvará de funcionamento, licença ambiental e certidão CBMMA; e o Posto Lima, notificado por ausência de alvará de funcionamento, licença ambiental e certificado CBMMA.

Na Rodovia BR-226, dois postos foram autuados e um notificado. Foram eles: o Posto Biné Soares, autuado por manter placas fora do padrão e irregularidades de segurança; o Posto Estrela II, autuado por irregularidades sobre segurança e ausência de alvará de funcionamento, certificado CBM-MA e licença ambiental; e o Posto Nutrilar, notificado por irregularidades de segurança e ausência de certificado CBM-MA e licença ambiental. Na Avenida Tancredo Neves, o Campos Auto Posto foi notificado por ausência de certificado CBM-MA.

Já na Rodovia BR-135, o Auto Posto Reis II foi notificado por ausência de Alvará de Funcionamento, Licença de Operação Ambiental e Certificado de Vistoria do CBM-MA.

Até o fim de 2017, a Operação Batismo fiscalizará todos os postos do Maranhão, garante o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior. “Fiscalizaremos todos os postos do Estado, de forma que seja assegurado o pleno respeito ao direito dos consumidores, diferenciando o bom do mau empresário, orientando os primeiros e combatendo as irregularidades praticadas pelos últimos. Assim, é possível concluir a missão de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos em todo o Maranhão”, afirmou Duarte Júnior.

Os postos notificados por documentação terão 48 horas (alvará de funcionamento) e 30 dias (licença ambiental e certificado do Corpo de Bombeiros) para correção. Já os postos que tiveram bombas lacradas e foram autuados terão que regularizar o equipamento e apresentar à Agência Nacional de Petróleo (ANP) documentos que comprovem a solução das irregularidades, além de apresentar defesa administrativa.

A multa para o posto que violar o lacre de interdição sem estar regularizado é de R$ 50 mil. Caso o consumidor suspeite de qualquer desrespeito aos seus direitos, pode formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou em qualquer unidade física do Procon.

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