Na tarde da última quarta-feira (21), o prefeito de Paço
do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), participou de audiência pública sobre as
atualizações cartográficas dos municípios da Ilha. O projeto de lei sobre as
delimitações da Região Metropolitana de São Luis já está tramitando na
Assembleia Legislativa para voto em Plenário.
Foram três projetos assinados no Legislativo e elaborados
pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e
o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
IBGE. Neles constam os acordos entre os municípios de
Paço do Lumiar e São José de Ribamar; São José de Ribamar e São Luís; além de
Paço do Lumiar e Raposa. Esses acordos surgiram após um minucioso levantamento
feito pelos próprios gestores que caíram em campo e percorreram todos os
limites, junto com os órgãos competentes.
A ideia da audiência foi de reunir lideranças
comunitárias, ouvir os moradores não só de Paço, mas de toda a Grande Ilha e
mostrar o que resultou do acordo entre os municípios, permitindo a construção
do consenso por meio da participação popular. Todo o trabalho foi divulgado, os
participantes opinaram, fizeram algumas observações e aceitaram as adaptações.
Segundo o prefeito Domingos Dutra, esse não foi um
trabalho sem critérios. Foi produzido por dois órgãos técnicos, tanto nacional
quanto estadual, de credibilidade incontestável. "Nós, os gestores
municipais, apenas acompanhamos, sugerimos e opinamos. Portanto, esse é um
acordo sólido e responsável, que vai ser fundamental para definirmos quais as
responsabilidades dos prefeitos e do Governo do Estado. Este momento histórico
vai contribuir também para que o IBGE faça uma nova recontagem populacional do
nosso Município, que oficialmente possui 138 mil habitantes, mas que na
realidade tem 167 mil habitantes, fazendo com que Paço do Lumiar perca
recursos", observou o prefeito.
Na audiência pública estiveram presentes representantes
da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia,
presidida pelo deputado Bira do Pindaré; os deputados Junior Verde, Cabo Campos
e Wellington do Curso. Também presentes o vice-prefeito de São Luís, Júlio
Pinheiro; o vice-prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio; o
vice-prefeito de Raposa, Alan Aires; o presidente da Agência Metropolitana da
Grande Ilha, Pedro Lucas Fernandes; o presidente do Imesc, Felipe de Holanda, e
o engenheiro cartográfico da Divisão Territorial Brasileira do IBGE, José
Henrique da Silva.
O deputado Bira do Pindaré, destacou a parceria com o
Imesc. "Esta é uma excelente oportunidade para a conclusão do processo de
revisão das divisas entre os municípios da Grande Ilha. O trabalho foi
fortalecido pelo convênio celebrado entre o Imesc e a Assembleia Legislativa,
permitindo que os acordos entre os municípios sejam fixados em lei. Esperamos
com isso grande melhoria das condições de vida da população", destacou o
parlamentar.
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