A Prefeitura de São Luís apresentou, na Câmara Municipal,
o balanço orçamentário e financeiro do último quadrimestre de 2016. Na ocasião
foram mostrados dados de como o executivo municipal cumpriu todas as exigências
da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, apesar da crise financeira, medidas
de austeridade fizeram com que as contas fechassem dentro do que preconiza a
lei. Para este ano, a perspectiva de arrecadação é melhor.
O secretário municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues, foi
o responsável pela exposição que contou também com as presenças dos secretários
Lula Fylho (Governo), Helena Duailibe (Saúde), José Cursino Raposo
(Planejamento), e Jota Pinto (Assuntos Políticos).
O secretário Fylho destacou o fato de a Prefeitura
conseguir manter a ordem financeira, mesmo em um ano em que os repasses
constitucionais diminuíram e a arrecadação também foi menor do que a esperada.
“O ano de 2016 foi muito desafiador para a gestão e exigiu um esforço coletivo
da equipe para manter as contas públicas em um nível de razoabilidade sempre
com muita responsabilidade por parte da gestão do prefeito Edivaldo. Com todo
funcionalismo pago em dia, as contas dentro dos limites constitucionais. Ou
seja, tudo que preconiza a lei foi obedecida. Isso mostra que há acompanhamento
para que mesmo em um ano de queda de repasses e arrecadação a gente consiga
manter todos os índices em dia”, frisou Lula Fylho.
O secretário Delcio Rodrigues falou que a crise
financeira do país fez com o que o município se preparasse para a queda de repasse.
A expectativa era de fossem arrecadados R$ 2,8 bilhões, mas este número ficou
em 2,6 bilhões. “É uma diferença considerável, que impactou a receita. As ações
da secretaria de Fazenda estão sendo desenvolvidas em 2017 justamente para
termos mais recursos para que todos os serviços sejam realizados”, disse o
secretário, ressaltando que, com a avaliação de 2016, foi possível perceber
como melhorar a arrecadação onde houve maior queda.
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