Para garantir moradia com dignidade, segurança jurídica e
assegurar direitos às famílias da zona rural de Paço do Lumiar, o prefeito
Domingos Dutra se reuniu nesta segunda-feira (27) com a secretaria das Cidades
e Desenvolvimento Urbano (Secid) Flávia Alexandrina para marcar a data para
entregar os títulos definitivos de propriedades.
Estão em processo para concessão dos títulos imobiliários
famílias dos bairros Jardim Mercês, Zumbi dos Palmares e Residenciais Abdalla I
e II, em Paço do Lumiar. Para que haja efetivação da entrega dos títulos, a
Secid promove parcerias e termos de cooperação com a Procuradoria Agrária do
Ministério Público em Paço do Lumiar. Cerca de 600 moradores serão
beneficiados.
O prefeito explicou que esta é mais uma ação que integra
a política de regularização fundiária, cujo objetivo é reconhecer a propriedade
plena do imóvel e assegurar direitos a seus moradores. “São conjuntos antigos e
até o mês de junho a secretária Flavia e o governador Flávio Dino irão entregar
o título de propriedade dessas pessoas que não tem segurança jurídica. Com
isso, elas deixarão de ser ocupantes ou invasores, como os tratam, para serem
proprietários” afirmou.
Além da regularização fundiária, o prefeito discutiu
formar para recuperar e melhorar a infraestrutura de alguns conjuntos da
cidade, inclusive no Maiobão. “Nós estamos aqui para tentar recuperar dois
convênios que o governo passado deixou caducar e nós vamos tentar recuperar
para melhorar a infraestrutura de alguns conjuntos, inclusive Maiobão” completou.
Parceria com o governo
Durante a reunião, a secretária Flávia Alexandrina disse
que há projetos para a implantação de equipamentos públicos que possam
beneficiar os moradores dos residenciais Novo Horizonte e Morada do Bosque em
Paço do Lumiar.
“O prefeito está aqui para fazer essas pactuações
conosco. Já marcamos uma data para estarmos em Paço com a finalidade de
identificar essa área para iniciarmos urgentemente esse projeto desses
equipamentos de lazer e dessa feira que com certeza será da maior importância
para as famílias” disse Alexandrina.
Nesses locais serão implantados equipamentos como uma
feira, uma quadra e uma área de lazer para atendimento das famílias que se
encontram hoje no município de Paço do Lumiar.
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