Em reunião realizada nesta terça-feira (7) na sede da
promotoria de Justiça de São Luís, o prefeito de Paço do Lumiar Domingos
Dutra,que agora é presidente do consórcio intermunicipal de saneamento básico,
mais uma vez levantou discussão a cerca das irregularidades apontadas no
contrato firmado entre as prefeituras de Paço do Lumiar e São José de Ribamar
com a Odebrecht Ambiental. "A administração pública encontra-se
profundamente incomodada com a situação que se fixou, com esse contrato com a
Odebrecht, por questões morais e legais e irregularidades que eu tenho
conhecimento, e como gestor tenho interesse em encontrar uma solução para o
problema que não foi criado pela nossa gestão e não existe a possibilidade de
legitimar tais questões que são contaminado de vício desde a sua origem” disse
o prefeito.
Além de Domingos Dutra participaram do encontro, o
prefeito de São José de Ribamar, o secretário municipal de infraestrutura de
Paço, Paduá Nazareno, as promotoras, Elisabeth Mendonça da 1º promotoria de São
José de Ribamar a promotora Gabriela Brandão da 1ª promotoria de Paço do
Lumiar, e o promotor público da capital Lindonjonson Gonçalves que destacou que
o Ministério público está interessado em em resolver este impasse. "O que
o MP deseja é que haja uma evolução nos serviços de fornecimento de água para a
região, e não um retrocesso, sendo ceifadas as irregularidades constatadas no
Inquérito Civil" destacou o promotor.
Acordo amigável
As prefeituras que recebem a prestação de serviços da
Odebrecht, acreditam que a empresa não vai abrir mão do contrato amigavelmente,mesmo
sabendo da existência de inúmeros processos na Vara de Direitos Difusos e
Coletivos, que trata da questão. A sugestão apresentada pelo prefeito Dutra,
seria a volta CAEMA com consentimento da população através de audiências
públicas, vez que o governo Flávio Dino tem anunciado muitos investimentos na
área. Uma nova reunião está Maracanã para próximo dia 21, mas desta vez o
Governo do Estado também deve participar.
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