As intensas fiscalizações do PROCON/MA aos postos de
combustível garantiram que o Maranhão comece 2017 com o título de terceiro
estado com gasolina mais barata no país. A informação foi divulgada pela
Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na última
sexta-feira (30).
A média de preço da gasolina por litro no Estado é de R$
3,609, quase R$ 1 mais barata do que no vizinho Pará, e em estados como Acre,
Rio de Janeiro e Ceará, que encabeçam a lista de gasolina mais cara. O Maranhão
fica atrás somente de São Paulo e Pernambuco, sendo o segundo estado do
Nordeste com gasolina mais barata.
Segundo o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, o
Instituto tem acompanhado com atenção os preços praticados por postos e
distribuidoras no Estado. “O reconhecimento do Maranhão como terceiro estado
com gasolina mais barata é reflexo da nossa forte atuação, fiscalizando,
autuando e sancionando todas as irregularidades. É preciso lembrar, porém, que
o consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo, e
que qualquer irregularidade deve ser denunciada a fim de mantermos a harmonia
das relações de consumo em nosso Estado”, afirmou o presidente.
De acordo com a nova política adotada pela Petrobrás, o
preço passou a ser estabelecido de forma paritária com o mercado internacional
e de modo a remunerar os riscos das operações.
Com base nisso, as distribuidoras de combustíveis de todo
o agora recebem diesel e gasolina mais baratos. O preço do diesel caiu 2,7%,
enquanto a gasolina caiu 3,2%. No Maranhão, o PROCON/MA notificou as 16
distribuidoras presentes no Estado a fim de repassar o reajuste aos
consumidores e manter o preço baixo dos combustíveis.
2015
No início de 2015, o PROCON/MA notificou o Sindicato dos
Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindicomb-Ma) devido ao
aumento abusivo no preço de combustíveis em postos de gasolina com prazo de 48
horas para regularizar a situação. Após o vencimento do prazo, iniciou–se uma
intensa fiscalização para identificar os postos que não cumpriram a
determinação. Com isso, a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon)
ingressou com ação civil pública contra 244 postos de combustíveis da capital
maranhense. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da
capital, que determinou a adequação dos preços da gasolina e do diesel,
restabelecimento no preço do etanol e multa diária no valor de R$ 20 mil, no
caso de descumprimento.
O resultado de uma série de ações do PROCON para autuar
os estabelecimentos que praticavam preços abusivos, foi a redução dos preços
cobrados pelo litro de etanol e diesel, que reduziram aproximadamente R$ 0,17,
além da gasolina, que diminuiu cerca de R$ 0,50, nos postos de combustível da
região metropolitana de São Luís.
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