quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Após ação do PROCON/MA, Maranhão se mantém com o terceiro combustível mais barato do Brasil

As intensas fiscalizações do PROCON/MA aos postos de combustível garantiram que o Maranhão comece 2017 com o título de terceiro estado com gasolina mais barata no país. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na última sexta-feira (30).

A média de preço da gasolina por litro no Estado é de R$ 3,609, quase R$ 1 mais barata do que no vizinho Pará, e em estados como Acre, Rio de Janeiro e Ceará, que encabeçam a lista de gasolina mais cara. O Maranhão fica atrás somente de São Paulo e Pernambuco, sendo o segundo estado do Nordeste com gasolina mais barata.

Segundo o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, o Instituto tem acompanhado com atenção os preços praticados por postos e distribuidoras no Estado. “O reconhecimento do Maranhão como terceiro estado com gasolina mais barata é reflexo da nossa forte atuação, fiscalizando, autuando e sancionando todas as irregularidades. É preciso lembrar, porém, que o consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo, e que qualquer irregularidade deve ser denunciada a fim de mantermos a harmonia das relações de consumo em nosso Estado”, afirmou o presidente.

De acordo com a nova política adotada pela Petrobrás, o preço passou a ser estabelecido de forma paritária com o mercado internacional e de modo a remunerar os riscos das operações.

Com base nisso, as distribuidoras de combustíveis de todo o agora recebem diesel e gasolina mais baratos. O preço do diesel caiu 2,7%, enquanto a gasolina caiu 3,2%. No Maranhão, o PROCON/MA notificou as 16 distribuidoras presentes no Estado a fim de repassar o reajuste aos consumidores e manter o preço baixo dos combustíveis.

2015

No início de 2015, o PROCON/MA notificou o Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindicomb-Ma) devido ao aumento abusivo no preço de combustíveis em postos de gasolina com prazo de 48 horas para regularizar a situação. Após o vencimento do prazo, iniciou–se uma intensa fiscalização para identificar os postos que não cumpriram a determinação. Com isso, a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon) ingressou com ação civil pública contra 244 postos de combustíveis da capital maranhense. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, que determinou a adequação dos preços da gasolina e do diesel, restabelecimento no preço do etanol e multa diária no valor de R$ 20 mil, no caso de descumprimento.

O resultado de uma série de ações do PROCON para autuar os estabelecimentos que praticavam preços abusivos, foi a redução dos preços cobrados pelo litro de etanol e diesel, que reduziram aproximadamente R$ 0,17, além da gasolina, que diminuiu cerca de R$ 0,50, nos postos de combustível da região metropolitana de São Luís.

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