A Justiça eleitoral realiza nesta sexta-feira (16) de
dezembro, às 16h, na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do
Maranhão, localizada na Avenida 1 do Maiobão, a diplomação dos eleitos em Paço
do Lumiar para os cargos de vereadores, prefeito e vice-prefeito.
Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta
que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a
tomar posse no cargo. Na cerimônia de diplomação, ocorre a entrega dos
diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta
eleitoral.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o
pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de
processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o
TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais
e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo
dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único),
no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual
concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente,
e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do Tribunal.
Será diplomado o prefeito: Domingos Dutra (PCdoB)
Vice-prefeita: Maria Paula (Solidariedade)
Vereadores:
1°Vanusa Neves (PSDB)
2°Jorge Brito (PSDB)
3°Leonardo Bruno (PPS)
4°Orlete (PRTB)
5°Wellington Sousa (PSB)
6°Miau Oliveira (PDT)
7°Ana Lucia (PDT)
8°Inacio (PHS)
9°Profª Carmen Aroso (PMDB)
10°Fernando (PP)
11°Julio Pinheiro (PEN)
12°Marinho do Paço (PROS)
13°França Duarte (PRB)
14°Miguel (PRP)
*15°Drielle da Pindoba PC do B
16°Puluca (PV)
17°Vagner Sousa (PMN)
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