quinta-feira, 7 de julho de 2016

Réu é condenado por homicídio qualificado em Olinda Nova do Maranhão

O Tribunal do Júri de Olinda Nova do Maranhão realizou, em 05 de julho, o julgamento de Lucas Arouche Mendes, acusado da prática de homicídio qualificado por motivo fútil e condenado a 12 anos de reclusão, em sessão presidida pelo juiz Luiz Emílio Bittencourt, titular da comarca.

De acordo com a denúncia, durante uma festa de “Bumba boi” ocorrida em 24 de junho de 2012, no Povoado de “Curva da Mangueira”, o réu desferiu um golpe de faca no peito esquerdo da vítima José Aroucha dos Santos, após uma confusão iniciada por um prato de comida que havia sido distribuído no evento.

Durante os debates orais, o representante do Ministério Público Estadual, Alexandre Meira (titular da Promotoria de Penalva/MA), respondendo por Olinda Nova, requereu a condenação do réu, nos termos da denúncia. O defensor dativo, Hélio Leite, arguiu as teses de legítima defesa e de homicídio privilegiado.

SENTENÇA - O Conselho de Sentença admitiu a caracterização do crime de homicídio qualificado, após o reconhecimento das atenuantes - idade inferior a 21 anos à época do fato e confissão do crime -, e condenou o réu a uma pena privativa de liberdade de 12 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Após o encerramento da sessão, o magistrado elogiou a atuação, a dedicação e o comprometimento do membro do Ministério Público e da defesa do réu, que sustentaram, com bastante afinco e respeito as suas teses, oportunizando aos jurados os esclarecimentos necessários ao julgamento do processo.

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