quinta-feira, 14 de julho de 2016

MPMA e Semfaz discutem estratégias de combate à sonegação fiscal

Sob a coordenação do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, uma reunião ocorrida na última quarta-feira, 13, discutiu a regionalização de ações de combate aos crimes de sonegação fiscal no Maranhão.

A reunião foi um dos primeiros eventos ligados ao Convênio de Cooperação Técnica firmado, em 11 de julho, entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Semfaz) para intensificar a recuperação de créditos fiscais para os cofres estaduais.

Do encontro, realizado no gabinete do procurador-geral, participaram o secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Alves; o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Souza; e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça (Secinst), o promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim.

Também estiveram presentes os promotores de justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos e José Osmar Alves, e a promotora de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Imperatriz, Nahyma Ribeiro Abas.

ESTRATÉGIAS

Na ocasião, foram discutidas estratégias de atuação conjunta dos dois órgãos, especialmente, nas divisas entre o Maranhão e os estados do Piauí e Tocantins, regiões em que os índices de sonegação de impostos são muito elevados.

Durante a reunião, o procurador-geral de justiça solicitou o apoio da Semfaz para a criação de mais órgãos especializados na defesa da ordem tributária, como promotorias de justiça, varas e delegacias.

Gonzaga pediu, ainda, o apoio da secretaria à regionalização das atividades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do MPMA.

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