A reunião foi um dos primeiros eventos ligados ao
Convênio de Cooperação Técnica firmado, em 11 de julho, entre o Ministério
Público do Maranhão (MPMA) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Semfaz) para
intensificar a recuperação de créditos fiscais para os cofres estaduais.
Do encontro, realizado no gabinete do procurador-geral,
participaram o secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Alves; o
subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de
Souza; e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria
Geral de Justiça (Secinst), o promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim.
Também estiveram presentes os promotores de justiça de
Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos
e José Osmar Alves, e a promotora de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de
Imperatriz, Nahyma Ribeiro Abas.
ESTRATÉGIAS
Na ocasião, foram discutidas estratégias de atuação
conjunta dos dois órgãos, especialmente, nas divisas entre o Maranhão e os
estados do Piauí e Tocantins, regiões em que os índices de sonegação de
impostos são muito elevados.
Durante a reunião, o procurador-geral de justiça
solicitou o apoio da Semfaz para a criação de mais órgãos especializados na
defesa da ordem tributária, como promotorias de justiça, varas e delegacias.
Gonzaga pediu, ainda, o apoio da secretaria à
regionalização das atividades do Grupo de Atuação Especial de Combate às
Organizações Criminosas (GAECO), do MPMA.
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