terça-feira, 3 de maio de 2016

SINTEMA conquista decisão que suspende reajuste abusivo da GEAP Saúde

A Direção do Sintema (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFMA), conquistou mais uma vitória para os técnico-administrativos da UFMA, nesta terça-feira, 3 de maio.  Uma decisão liminar oriunda de uma ação judicial que requer a suspensão do aumento nos valores dos planos da GEAP Saúde – movida no dia 17 de fevereiro.

De acordo com o assessor jurídico do Sintema, advogado Glaydson Rodrigues, a Justiça deferiu o pedido de urgência realizado pelo SINTEMA no ação judicial.

Consta na decisão "determino a suspensão imediata dos efeitos da Resolução GEAP/CONAD/ Nº 099/2015, impedindo por ora a GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em continuar cobrando o reajuste implantado em fevereiro de 201 6, sob pena de multa de 40.000,00 (quarenta mil) reais por mês de desconto nos contracheques dos servidores, a contar do mês seguinte a sua intimação".

"Avaliamos que essa vitória inicial, mesmo que não sendo final, reforça a tese defendida na ação contra o aumento abusivo", explicou o advogado.

O presidente do Sintema, Mariano Azevedo, comemorou a decisão liminar e disse que a mesma é reflexo do trabalho sério que a diretoria do sindicato vem desempenhando ao longo dos últimos anos. "Os técnico-administrativos em educação da UFMA, representados pelo SINTEMA são prioridade - sempre  - para essa diretoria", afirmou Mariano Azevedo.

O diretor financeiro do sindicato, Ademar Sena, também disse estar feliz em saber da decisão que suspende, segundo ele, um reajuste abusivo determinado pela GEAP. "É o resultado do nosso empenho em prol dos associados, por isso, essa decisão reforça que estamos no caminho certo", ressaltou Ademar.

De acordo com a decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos – o magistrado entendeu que há abusividade nos valores dos planos da empresa, por isso determinou a suspensão imediata do reajuste.
   
Relembre o caso

Em março, a direção do Sintema – Gestão “Unidade & Trabalho”, acompanhada do assessor jurídico, Glaydson Rodrigues, se reuniu com os associados que possuem convênio com a GEAP Saúde.

Na ocasião, as representantes da GEAP Saúde, Silvana Lustosa e Rosângela Silva, estiveram presentes, onde apresentaram justificativas para o aumento do serviço e, concluíram o discurso – alegando que a empresa não aplicará redução nos percentuais já ajustados.

As vertentes apresentadas pela representação da GEAP foram impugnadas pelo assessor jurídico, Glaydson Rodrigues. “Não há justificativa para o aumento excessivo. O fato é que a empresa está desrespeitando a relação de consumo, e nós vamos pleitear essa questão em favor dos conveniados”, disse.

Reajuste – no mês de fevereiro começou a vigorar o reajuste de 37,55% nos planos da GEAP Saúde.

O assessor jurídico destacou ainda, que o reajuste sofre uma brusca variação – de 30% a 108% em alguns casos, levando em consideração o valor de per capta de cada servidor.

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