A Direção do Sintema (Sindicato dos Trabalhadores em
Educação da UFMA), conquistou mais uma vitória para os técnico-administrativos
da UFMA, nesta terça-feira, 3 de maio.
Uma decisão liminar oriunda de uma ação judicial que requer a suspensão
do aumento nos valores dos planos da GEAP Saúde – movida no dia 17 de
fevereiro.
De acordo com o assessor jurídico do Sintema, advogado
Glaydson Rodrigues, a Justiça deferiu o pedido de urgência realizado pelo
SINTEMA no ação judicial.
Consta na decisão "determino a suspensão imediata
dos efeitos da Resolução GEAP/CONAD/ Nº 099/2015, impedindo por ora a GEAP
AUTOGESTAO EM SAUDE em continuar cobrando o reajuste implantado em fevereiro de
201 6, sob pena de multa de 40.000,00 (quarenta mil) reais por mês de desconto
nos contracheques dos servidores, a contar do mês seguinte a sua
intimação".
"Avaliamos que essa vitória inicial, mesmo que não
sendo final, reforça a tese defendida na ação contra o aumento abusivo",
explicou o advogado.
O presidente do Sintema, Mariano Azevedo, comemorou a
decisão liminar e disse que a mesma é reflexo do trabalho sério que a diretoria
do sindicato vem desempenhando ao longo dos últimos anos. "Os
técnico-administrativos em educação da UFMA, representados pelo SINTEMA são
prioridade - sempre - para essa
diretoria", afirmou Mariano Azevedo.
O diretor financeiro do sindicato, Ademar Sena, também
disse estar feliz em saber da decisão que suspende, segundo ele, um reajuste
abusivo determinado pela GEAP. "É o resultado do nosso empenho em prol dos
associados, por isso, essa decisão reforça que estamos no caminho certo",
ressaltou Ademar.
De acordo com a decisão do juiz Douglas de Melo Martins,
titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos – o magistrado entendeu que
há abusividade nos valores dos planos da empresa, por isso determinou a
suspensão imediata do reajuste.
Relembre o caso
Em março, a direção do Sintema – Gestão “Unidade &
Trabalho”, acompanhada do assessor jurídico, Glaydson Rodrigues, se reuniu com
os associados que possuem convênio com a GEAP Saúde.
Na ocasião, as representantes da GEAP Saúde, Silvana
Lustosa e Rosângela Silva, estiveram presentes, onde apresentaram
justificativas para o aumento do serviço e, concluíram o discurso – alegando que
a empresa não aplicará redução nos percentuais já ajustados.
As vertentes apresentadas pela representação da GEAP
foram impugnadas pelo assessor jurídico, Glaydson Rodrigues. “Não há
justificativa para o aumento excessivo. O fato é que a empresa está desrespeitando
a relação de consumo, e nós vamos pleitear essa questão em favor dos
conveniados”, disse.
Reajuste – no mês
de fevereiro começou a vigorar o reajuste de 37,55% nos planos da GEAP Saúde.
O assessor jurídico destacou ainda, que o reajuste sofre
uma brusca variação – de 30% a 108% em alguns casos, levando em consideração o
valor de per capta de cada servidor.
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