Uma operação conjunta das Secretarias Municipais da
Fazenda, Meio Ambiente e da Saúde de São José de Ribamar resultou, nesta
sexta-feira (27), na aplicação de multa e suspensão das atividades de uma
granja localizada no bairro Santa Rosa, região limítrofe com a capital São
Luís.
A operação foi resultado de denúncias formuladas por
moradores, que estavam incomodados, principalmente, com o mau cheiro exalado do
empreendimento.
Na semana passada, também atendendo solicitação de
moradores, homens da Blitzs Urbana, de São Luís, estiveram no local. Eles não
puderam notificar o proprietário, de nome Pedro Augusto Brandão Torres, que
apresentou documento de cartório mostrando que o terreno onde funciona a granja
está registrado, há mais de 20 anos, no município de São José de Ribamar como
imóvel rural.
Santa Rosa é um bairro localizado no território de São
Luís. No entanto, como o terreno foi registrado no cartório de Ribamar, os
setores da vigilância sanitária, de fiscalização do meio ambiente e de
fiscalização da fazenda da prefeitura ribamarense promoveram a inspeção.
Com base no Código de Postura do Município que, no seu
artigo 119, não permite este tipo de criação de animais em área urbana, o
proprietário, que recepcionou os funcionários da prefeitura, recebeu multas nos
valores de R$ 10 mil e 1.260 por possuir estabelecimento funcionando sem
licença ambiental ou autorização dos órgãos ambientais competentes; e não
possuir inscrição municipal e alvará de funcionamento emitido pela Secretaria
Municipal da Fazenda. As atividades da granja foram embargadas por um período
de 72 horas, prazo dado para que o proprietário recorra.
Uma venda de frango abatido, também pertencente a Pedro
Augusto e localizada ao lado da granja, também teve as atividades suspensas.
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