segunda-feira, 30 de maio de 2016

São José de Ribamar: Prefeitura multa e suspende atividades de granja na Santa Rosa

Uma operação conjunta das Secretarias Municipais da Fazenda, Meio Ambiente e da Saúde de São José de Ribamar resultou, nesta sexta-feira (27), na aplicação de multa e suspensão das atividades de uma granja localizada no bairro Santa Rosa, região limítrofe com a capital São Luís.

A operação foi resultado de denúncias formuladas por moradores, que estavam incomodados, principalmente, com o mau cheiro exalado do empreendimento.

Na semana passada, também atendendo solicitação de moradores, homens da Blitzs Urbana, de São Luís, estiveram no local. Eles não puderam notificar o proprietário, de nome Pedro Augusto Brandão Torres, que apresentou documento de cartório mostrando que o terreno onde funciona a granja está registrado, há mais de 20 anos, no município de São José de Ribamar como imóvel rural.

Santa Rosa é um bairro localizado no território de São Luís. No entanto, como o terreno foi registrado no cartório de Ribamar, os setores da vigilância sanitária, de fiscalização do meio ambiente e de fiscalização da fazenda da prefeitura ribamarense promoveram a inspeção.

Com base no Código de Postura do Município que, no seu artigo 119, não permite este tipo de criação de animais em área urbana, o proprietário, que recepcionou os funcionários da prefeitura, recebeu multas nos valores de R$ 10 mil e 1.260 por possuir estabelecimento funcionando sem licença ambiental ou autorização dos órgãos ambientais competentes; e não possuir inscrição municipal e alvará de funcionamento emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda. As atividades da granja foram embargadas por um período de 72 horas, prazo dado para que o proprietário recorra.

Uma venda de frango abatido, também pertencente a Pedro Augusto e localizada ao lado da granja, também teve as atividades suspensas.

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