Oito propostas foram credenciadas para participar do
processo licitatório do serviço de transporte público coletivo do município de
São Luís. O credenciamento e a abertura das propostas das empresas que
participarão do certame foram realizados nesta quinta-feira (12), na primeira
sessão pública da licitação dos transportes de São Luís. A sessão foi iniciada
às 9h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema),
e se prolongou pela tarde. Os trabalhos foram coordenados por membros da
Central Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de São Luís, com
acompanhamento de integrantes do Tribunal de Justiça (TJ), do Maranhão, e da
equipe de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que
asseguraram a transparência e lisura do processo.
"Com a licitação do sistema de transporte público de
São Luís, cumprimos mais um compromisso da nossa gestão com a população de São
Luís. É um dia histórico, porque nenhuma outra gestão havia conseguido pôr em
prática esta iniciativa. Ao fim deste processo, a nossa cidade terá um sistema
de transporte com a qualidade que tanto merece", afirmou o prefeito
Edivaldo.
O presidente da CPL, Madison Leonardo Silva, acredita que
todo o processo seja concluído até o final do mês de junho, considerando os
prazos administrativos em casos de recursos. Ao final do processo, São Luís
contará, pela primeira vez, com normatização legal sobre a prestação do
serviço, A licitação também alcança a manutenção e gerenciamento dos terminais
rodoviários da capital, que permanecerão sob supervisão da Secretaria Municipal
de Trânsito e Transportes (SMTT).
"Esse é um divisor de águas na história do
transporte público de São Luís. A partir desse momento, teremos segurança
jurídica para administração e teremos mais força para cobrar qualidade dos
serviços. O serviço de transporte em São Luís nunca foi licitado, daí esta
condição precária que temos", afirmou Madison Leonardo.
ANÁLISE DETALHADA
Estudos preliminares detectaram a viabilidade financeira
das empresas. Após a abertura dos envelopes, a comissão suspendeu a sessão para
análise detalhada das propostas contidas em documentos exigidos em edital junto
à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. A expectativa é que a
avaliação seja concluída em sete dias úteis, prazo que pode variar em função da
quantidade de documentos a serem analisados. Após isso, será declarado o resultado
dessa primeira fase, em jornais de grande circulação, no Diário Oficial do
Município e pela internet. A esta fase segue-se a fase de habilitação e a
posterior assinatura de contrato com as empresas vencedoras.
O secretário adjunto da SMTT, Israel Petrus, destacou a
transparência e a lisura do processo licitatório. "Hoje alcançamos uma
meta determinada pelo prefeito Edivaldo para a sua administração. É um marco
histórico no município de São Luís. A partir daí, a população poderá contar com
um serviço de transporte de melhor qualidade, com ônibus novos e bem
equipados", disse o secretário.
O presidente da Associação dos Usuários de Transporte
Coletivo do Maranhão, Paulo Henrique Silva, também considerou histórica a
sessão de credenciamento das empresas que prestarão serviço de transporte à
população. "A licitação é forma correta. Ela é esperada pela população há
muito tempo. Hoje, estamos vendo isso acontecer concretamente", comemorou.
A próxima sessão, em que ocorrerá a habilitação das
empresas, também será pública. Segundo informou o presidente da CPL, Mádison
Leonardo, a convocação será feita pelos mesmos meios utilizados na publicação
do edital de licitação.
MEMÓRIA
Lançado em março deste ano pelo prefeito Edivaldo, o
edital de licitação do sistema de transportes da capital prevê uma série de
benefícios para os usuários dos ônibus. Além dos avanços já concretizados na
atual gestão, como o Bilhete Único, a recarga embarcada e a renovação de cerca
de 40% da frota, o documento prevê veículos com ar-condicionado, sendo 180
deles já nos primeiros meses de contrato; frota com acessibilidade; introdução,
na frota, de ônibus bi-articulados; e redução da média de idade da frota para
quatro anos, entre outras melhorias.
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