Tem início na próxima segunda-feira, 16, o prazo para a a
entrega, na 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís (Fórum Desembargador
Sarney Costa – Calhau), de requerimentos com solicitação de alvarás para
“participação de crianças e adolescentes em eventos, brincadeiras, danças ou
grupos folclóricos no período junino”. O encerramento do prazo se dá no próximo
dia 27.
As informações constam de portaria editada pela Vara e
assinada pela juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, atualmente
respondendo pela unidade.
Segundo o documento (Portaria nº 52/2016), os
requerimentos devem ser entregues na Divisão de Proteção Integral – DPI da Vara
da Infância, no horário das 8h às 18h. A entrega dos alvarás acontece no mesmo
local e horário, no período de 30 de maio a 03 de junho.
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