O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por
meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), reuniu-se, na
quarta-feira, 11 de março, com representantes de órgãos públicos e do grupo
Macro Amor, que une pais de bebês com microcefalia, com o objetivo de discutir
e acompanhar os trabalhos de mobilização do Estado do Maranhão e do Município de São Luis na articulação com
o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia.
Estavam presentes a procuradora da República Talita de
Oliveira, o promotor de Justiça da Infância e da Juventude de São Luis Márcio
Thadeu e o defensor público federal Yuri Michael Pereira Costa, também, os
representantes do Ministério da Saúde no Maranhão (MS), da Secretaria de Estado
da Saúde (SES), Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social (Sedes/MA),
Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Secretaria Municipal da Criança e
Assistência Social (Semcas), Hospital Universitário (HUUfma) e pais do grupo
Macro Amor.
Com duração de mais de quatro horas, a reunião, ocorrida
no auditório da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), debateu sobre as
deficiências das políticas públicas de atendimento às crianças com microcefalia
no Maranhão, principalmente problemas referentes à reabilitação, assistência e
previdência social.
Representantes do grupo Macro Amor relataram os
principais problemas enfrentados na busca pelo tratamento às crianças com
microcefalia. Destacaram a inexistência de um protocolo uniforme nos locais de
busca de atendimento, o que gera desinformação e erros graves no tratamento das
crianças. Ainda, a ausência da vacina pentavalente-acelular na rede pública,
indispensável para crianças com microcefalia por apresentar menos reações
adversas. Segundo o Hospital Universitário, o Ministério da Saúde não estaria
fornecendo a vacina por problemas com a matéria-prima para sua produção.
Outros pontos importantes destacados pelos pais foram a
falta de equipamentos de reabilitação para crianças, a escassez de
profissionais e a ausência de auxilio para os custos demandados para o
tratamento, principalmente com deslocamentos e, no caso de crianças oriundas do
interior do Estado, a estada na capital.
Após o relato do grupo, os representantes dos órgãos
públicos fizeram suas considerações, reconheceram suas dificuldades e se
comprometeram a buscar soluções para o atendimento das necessidades dos
pacientes no Estado. Entre as adequações propostas estão a possibilidade de
fazer um fluxo único de marcação de consultas e exames entre Estado e Município
e gerar um canal com informações precisas sobre questões de atendimento às
crianças com microcefalia. O MPF/MA, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e
a Defensoria Pública da União (DPU) discutirão a elaboração de uma recomendação
conjunta para o Estado do Maranhão com a finalidade de que seja instituída
pensão especial para essas crianças, uma vez que os pais não recebem nenhum
tipo de auxílio do Estado.
Segundo a procuradora regional dos direitos do cidadão no
Maranhão, Talita de Oliveira, a intenção da reunião foi discutir as
deficiências das políticas públicas no Estado e buscar soluções. "O
objetivo desse encontro foi mostrar os problemas enfrentados no tratamento das
crianças com microcefalia, também, como elas e os pais estão vivenciando as
políticas voltadas para esse fim", disse.
A partir da iniciativa do MPF/MA, todas as secretarias
presentes comprometeram-se a fazer reuniões durante este mês de maio com outros
órgãos e grupos envolvidos para definir metas e desenvolvimento de planos para
as políticas públicas e assistenciais de microcefalia. Ainda, a SEMUS concordou
em expedir aviso para todas as unidades da rede de saúde informando sobre as
particularidades da imunização das crianças com microcefalia.
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