quinta-feira, 12 de maio de 2016

MPF/MA realiza reunião para discutir políticas públicas para crianças com microcefalia

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), reuniu-se, na quarta-feira, 11 de março, com representantes de órgãos públicos e do grupo Macro Amor, que une pais de bebês com microcefalia, com o objetivo de discutir e acompanhar os trabalhos de mobilização do Estado do Maranhão  e do Município de São Luis na articulação com o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia.

Estavam presentes a procuradora da República Talita de Oliveira, o promotor de Justiça da Infância e da Juventude de São Luis Márcio Thadeu e o defensor público federal Yuri Michael Pereira Costa, também, os representantes do Ministério da Saúde no Maranhão (MS), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social (Sedes/MA), Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Hospital Universitário (HUUfma) e pais do grupo Macro Amor.

Com duração de mais de quatro horas, a reunião, ocorrida no auditório da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), debateu sobre as deficiências das políticas públicas de atendimento às crianças com microcefalia no Maranhão, principalmente problemas referentes à reabilitação, assistência e previdência social.

Representantes do grupo Macro Amor relataram os principais problemas enfrentados na busca pelo tratamento às crianças com microcefalia. Destacaram a inexistência de um protocolo uniforme nos locais de busca de atendimento, o que gera desinformação e erros graves no tratamento das crianças. Ainda, a ausência da vacina pentavalente-acelular na rede pública, indispensável para crianças com microcefalia por apresentar menos reações adversas. Segundo o Hospital Universitário, o Ministério da Saúde não estaria fornecendo a vacina por problemas com a matéria-prima para sua produção.

Outros pontos importantes destacados pelos pais foram a falta de equipamentos de reabilitação para crianças, a escassez de profissionais e a ausência de auxilio para os custos demandados para o tratamento, principalmente com deslocamentos e, no caso de crianças oriundas do interior do Estado, a estada na capital.

Após o relato do grupo, os representantes dos órgãos públicos fizeram suas considerações, reconheceram suas dificuldades e se comprometeram a buscar soluções para o atendimento das necessidades dos pacientes no Estado. Entre as adequações propostas estão a possibilidade de fazer um fluxo único de marcação de consultas e exames entre Estado e Município e gerar um canal com informações precisas sobre questões de atendimento às crianças com microcefalia. O MPF/MA, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Defensoria Pública da União (DPU) discutirão a elaboração de uma recomendação conjunta para o Estado do Maranhão com a finalidade de que seja instituída pensão especial para essas crianças, uma vez que os pais não recebem nenhum tipo de auxílio do Estado.

Segundo a procuradora regional dos direitos do cidadão no Maranhão, Talita de Oliveira, a intenção da reunião foi discutir as deficiências das políticas públicas no Estado e buscar soluções. "O objetivo desse encontro foi mostrar os problemas enfrentados no tratamento das crianças com microcefalia, também, como elas e os pais estão vivenciando as políticas voltadas para esse fim", disse.

A partir da iniciativa do MPF/MA, todas as secretarias presentes comprometeram-se a fazer reuniões durante este mês de maio com outros órgãos e grupos envolvidos para definir metas e desenvolvimento de planos para as políticas públicas e assistenciais de microcefalia. Ainda, a SEMUS concordou em expedir aviso para todas as unidades da rede de saúde informando sobre as particularidades da imunização das crianças com microcefalia.

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