NOTA DO MOVIMENTO DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA (MOVASE)
No
dia 9 de abril de 2016, inconformados e indignados com o descaso que a educação
municipal luminense padece nos últimos três anos – falta de professores, falta
de merenda escolar, falta de transporte escolar, péssimas condições prediais
das escolas, falta de livros didáticos, falta de carteiras (mobiliário) nas
escolas, falta de materiais administrativos e pedagógicos, insegurança nas
escolas e um ano letivo descomprometido com a lei que garante 200 dias letivos
aos estudantes - um grupo de professores se reuniu para dialogar e refletir
sobre a nova conjuntura da educação pública de Paço do Lumiar.
A partir dessa discussão, com o objetivo de propor e defender
ideias progressistas, surgiu o Movimento de Valorização dos Servidores da
Educação de Paço do Lumiar (MOVASE). Assim sendo, nosso movimento surge
buscando aproximar teoria e práxis em prol de uma educação pública de
qualidade, por isso, desde já, o MOVASE refuta a precarização de nossas
escolas, a terceirização de setores da rede municipal de ensino, a
desvalorização financeira dos servidores da educação, o assédio moral e o abuso
de poder.
Aliás, o MOVASE entende que a manipulação, a desinformação e a
doutrinação - a manipulação de notícias, promovida pelos defensores da atual
gestão municipal e seus aliados midiáticos; a omissão de informações legais e
fundamentais por parte da atual administração municipal; a imposição
doutrinária que busca incutir nos servidores da educação luminense uma crença /
uma atitude particular com objetivo de que esses servidores da educação não
tenham o direito de aceitar qualquer outra opinião que divirja da cartilha
autoritária e vertical da SEMED - são marcas evidentes do abuso de poder. Cabe
destacar que o abuso de poder significa a violação dos direitos sociais e civis
das pessoas, logo, o abuso de poder gera desigualdade e injustiça social.
Diante
desse cenário, o MOVASE propõe uma imediata reação, de todos os Profissionais
da Educação Municipal Luminense, pautada nos seguintes pontos:
* Garantia da progressão automática dos servidores;
* Convocação dos excedentes do concurso de 2014;
* Garantia do auxílio transporte a todos servidores, ou seja,
auxílio transporte para efetivos e seletivados. Inclusive, com os valores
corrigidos;
* Garantia de gratificação por difícil acesso;
* Garantia de gratificação de atividade em área de alto índice de
violência;
* Reformas e ampliações de prédios escolares;
* Construções de creches e escolas;
* Proporcionalidade salarial conforme a carga horária de 40 horas;
* Inexistência de desvio de função;
* Conclusão / Construção das quadras poliesportivas escolares;
* Existência, durante todo o ano letivo, de materiais
administrativos e pedagógicos nas escolas;
* Internet em todas as escolas da rede municipal;
* Garantia de lisura no processo de seleção do PNLD (Respeitando a
autonomia de cada unidade escolar no processo de escolha);
* Fiscalização, transparência e aplicação adequada dos recursos
federais do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE (FNDE);
* Lotação de professores nas escolas;
* Não terceirização da educação;
* Garantia de merenda, transporte e carteiras escolares, no estilo
universitário, para todos os estudantes;
* O cumprimento de 200 dias letivos.
Além
disso, o MOVASE reconhece:
* O SEDUP / PL como legítimo representante sindical dos
profissionais da educação da rede municipal de Paço do Lumiar. No entanto, nós,
do MOVASE, acreditamos que, neste momento histórico, tal sindicato precisa se
renovar e adotar uma nova postura crítica frente aos desafios contemporâneos.
* O SIPROESEMMA como legítimo representante sindical dos
profissionais da educação da rede estadual de ensino. Portanto, o profissional
da educação, servidor da educação pública do município e do estado, deve
filiar-se ao SEDUP / PL e ao SINPROESEMMA. Vale ressaltar que essa situação
ocorre, também, na capital do estado. Em São Luís, existem o SINDEDUCAÇÃO
(representação sindical dos profissionais da educação municipal ludovicense) e
o SINPROESEMMA (representação sindical dos profissionais da educação da rede
estadual).
*
O direito à paralisação e o direito à greve como conquistas da classe
trabalhadora e instrumentos de luta, ou seja, são alternativas viáveis em
determinadas circunstâncias.
* O ato legítimo de lutar por direitos sociais. Lutar não é crime!
Por fim, convidamos todos os profissionais da educação da rede
municipal luminense à luta e, se necessário, à greve. Vamos dar um basta aos
discursos dúbios. Menos jogo duplo e mais resultados práticos! Chega de
glamourização da educação precária! Menos marketing e mais ações efetivas!
Basta! Não queremos ver nossas escolas sucateadas e denunciadas por abandono
nos telejornais. Chega de propaganda enganosa! A educação exige respeito!
Segundo Paulo Freire: “Mudar é difícil, mas é possível”. O MOVASE, norteado por
essa máxima freireana, acredita que juntos, nós, profissionais da educação
municipal luminense, podemos mudar essa realidade caótica. Avante na luta por
uma educação pública de qualidade! Profissional da Educação Municipal
Luminense, mova-se! Vamos dar um Paço na luta!
Os profissionais da educação municipal luminense que fazem parte
do MOVASE e, consequentemente, assinam esse manifesto são:
> Ana Catharine Melo Sekeff
> Brunna Patrícia Menezes Penha
> Dayse Rodrigues dos Santos
> Kepler Ribeiro Sousa
> Marconi Paé Reis
> Monique Fialho Saulnier de Santiago
> Nivana Célia Silva Batista
> Wagner Aquino Reis Ferreira
Finalmente uma corrente ideológica contraria a posição do presidente do SEDUP,que apoiou quatro anos atrás o Sr. JOSEMAR E não fez nenhuma autocrítica ao romper com ele.
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