Durante o plantão judiciário do Carnaval, o desembargador
Raimundo Melo não considerou como matéria de urgência dois pedidos de habeas
corpus e uma cautelar inominada, que pediam a liberdade do prefeito de Santa
Inês, Ribamar Alves, preso desde o dia 29 de janeiro de 2016.
No entendimento do desembargador, os pedidos não possuíam
a urgência necessária para que fossem analisados no plantão, uma vez que já
tinham sido apreciados anteriormente, tanto pelo plantonista anterior -
desembargador José de Ribamar Castro -, quanto pelo relator do processo,
desembargador Vicente de Paula Gomes.
As alegações levantadas pela defesa – como o excesso de
prazo na prisão do gestor municipal – não convenceram o desembargador Raimundo
Melo.
Outro pedido de habeas corpus impetrado em favor do
gestor municipal, no último sábado (6), também não foi concedido pelo
desembargador José de Ribamar Castro.
Respondendo pelo plantão de sexta-feira (5) a domingo
(7), o magistrado recebeu, ainda, outros sete habeas corpus. Nenhum deles foi
concedido e a determinação foi pelo indeferimento, não conhecimento e
distribuição.
No plantão do desembargador Raimundo Melo, na última
segunda-feira (8), foram recebidos mais três recursos interpostos pela defesa
do prefeito de Santa Inês, além de uma petição intermediária e um habeas
corpus, que foi indeferido pelo plantonista.
O desembargador Raimundo Melo responderá pelo plantão
judiciário do 2º Grau até a madrugada da próxima segunda-feira (15).
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