
Ele foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo
desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, durante o plantão do dia 31 de
janeiro, que caiu num domingo.
Para o Ministério Público, o acusado deve ser mantido
preso como forma de garantir a ordem pública e por se tratar de "indivíduo
de altíssimo grau de periculosidade, a merecer as mais gravosas medidas
previstas no ordenamento jurídico para conter as suas ações".
No pedido de reconsideração, a procuradora-geral de
justiça observa que o desembargador Fróz Sobrinho violou, com sua decisão, o
princípio da colegialidade, usurpando a competência da 3ª Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça, da qual é integrante, que já havia iniciado o julgamento
final do habeas corpus interposto pela defesa do acusado.
Outro fator apontado pelo MP para justificar a revisão do
benefício foi a detenção do acusado um dia após a concessão do habeas corpus.
No dia 1º de fevereiro, a polícia encontrou no veículo de Pacovan uma pistola
Taurus, que seria de um dos seus dois acompanhantes. Thamerson Fontinele
assumiu ser o dono da arma e foi preso por porte ilegal. "O que se espera
de alguém que esteja em liberdade provisória e sujeito à fiscalização das
condições para manutenção do benefício era que, de pronto, recusasse a
permanência do armamento no veículo", argumenta a procuradora-geral.
No dia 4 de fevereiro, Regina Rocha já havia interposto
mandado de segurança também com o objetivo de tornar sem efeito o habeas corpus
concedido ao acusado Josival Cavalcante da Silva. O processo tem como relatora
a desembargadora Cleonice Freire, que está de férias. Como substituto atua o
desembargador Ricardo Duailibe.
HISTÓRICO
Pacovan estava preso desde 18 de novembro em uma operação
conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão, por meio do
Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), após a
descoberta de diversos esquemas de desvio de verbas públicas, envolvendo
agiotas, prefeitos e ex-prefeitos de municípios maranhenses.
Nenhum comentário:
Postar um comentário