A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da
Previdência Social e o Ministério Público Federal, deflagrou hoje (25/2) as
Operações Contumácia e Pseudônimo, para desarticular organizações criminosas
que fraudavam a Previdência Social nos estados do Pará e do Maranhão. Estima-se
que o prejuízo causado aos cofres públicos de ambas as fraudes ultrapasse a
cifra de R$ 8 milhões.
A ação contou com a participação de 75 policiais federais
e 07 servidores do Ministério da Previdência Social. Foram cumpridos onze
mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária, doze de
condução coercitiva e dezesseis de busca e apreensão, nos dois Estados.
As investigações realizadas em conjunto com o Ministério
da Previdência Social tiveram início em 2014 para apurar denúncias de
irregularidades na concessão de benefícios previdenciários, especificamente
benefício de pensão por morte, assim como benefício assistencial de prestação
continuada (amparo ao idoso).
De acordo com as apurações realizadas pela PF, a
quadrilha se especializou na criação de pessoas fictícias, a partir de
registros de documentos falsos, como: certidões de nascimento, casamento,
Registro Geral, bem como a inserção de vínculos trabalhistas com o objetivo de
fazer prova junto à Previdência Social, perpetrando dessa forma, a prática de crime
de estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade
ideológica e formação de quadrilha. Entre os investigados há um servidor de uma
Agência da Previdência Social, que habilitava e concedia os benefícios
assistenciais.
*O nome da operação Contumácia foi escolhido em razão de
que seus principais alvos já terem sido presos em outra operação policial
pretérita da Polícia Federal. Já o nome Pseudônimo faz referência à prática
adotada por parte dos investigados, que se utilizam de nomes falsos para a
obtenção de benefícios fraudulentos.
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