quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Escola de São João dos Patos é notificada pelo Procon por cobrança de taxa abusiva

sjpO ano letivo já iniciou na maioria das escolas particulares do Maranhão, mas as listas de materiais ainda dão dor de cabeça aos pais. Em São João dos Patos, o Procon/MA notificou mais uma escola por solicitação inadequada na lista, decorrente de denúncias formalizadas no órgão. Desde o ano passado, o Governo do Estado tem intensificado as ações para melhorar as relações de consumo, além de buscar o diálogo com fornecedores e consumidores.

A escola notificada, o Colégio Patoense, cobrou uma taxa abusiva de R$ 80 reais para xerox e impressões, além de diversos materiais de uso coletivo como papel higiênico, resmas de papel, brinquedos e creme dental. Todos estes itens foram proibidos pela Portaria n° 52/2015 do Procon/MA, que impede a inclusão de mais de 60 produtos de uso coletivo nas listas de material.

Divulgada em outubro do ano passado, a Portaria foi emitida após a realização do projeto ‘Diálogo com Fornecedores’, uma iniciativa do Governo do Estado organizada pelo Procon/MA, que contou com a participação de representantes das escolas, pais e responsáveis pelos alunos.

Segundo Rayanna Sousa, coordenadora do Procon/MA em São João dos Patos, apesar da ampla divulgação da Portaria, algumas reclamações ainda são recorrentes. “Além do gasto com matrícula, compra de livros e compra de uniforme, a escola exige uma taxa de xerox abusiva, causando indignação dos pais. Essa prática é um desrespeito aos consumidores”, disse a coordenadora.

Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, é importante que os pais continuem atentos a essas práticas. “Este é um governo que se preocupa com as pessoas. Com a ajuda dos consumidores podemos melhorar a realidade das relações de consumo do município de São João dos Patos e de todo o Maranhão. Assim, continuaremos agindo de forma firme com as instituições de ensino que não cumprirem os direitos básicos do consumidor”, afirmou.

O Procon/MA proibiu imediatamente os itens abusivos da lista de material do Colégio Patoense. A escola tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa. Caso as determinações não sejam cumpridas, serão aplicadas penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, se necessário, responsabilização penal por crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal.

Denúncias

Desde outubro de 2015, o Procon/MA recebeu mais de 450 denúncias relacionadas às escolas particulares do estado. Entre as reclamações mais frequentes estão as listas de materiais irregulares, venda casada, venda de uniforme e taxas abusivas. Até agora, cerca de 30 escolas já foram notificadas em todo o estado.

O consumidor que observar qualquer descumprimento das regras estabelecidas poderá formalizar a reclamação em qualquer unidade do Procon/MA, pelo site www.procon.ma.gov.br ou pelo aplicativo para celular disponível para download.

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