terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Prefeitura de São Luís empossa 50 novos conselheiros tutelares

Cinquenta novos conselheiros tutelares de São Luís tomaram posse, na tarde de domingo (10), em cerimônia realizada no Teatro Zenira Fiquene (Faculdade Fama-Pitágoras), com a presença de autoridades políticas locais, lideranças comunitárias e familiares dos conselheiros empossados. A solenidade foi realizada pela Prefeitura de São Luís e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

A titular da Semcas, Andréia Lauande, representando o prefeito Edivaldo, na cerimônia, declarou empossados os novos conselheiros e procedeu com a entrega do decreto de nomeação aos titulares e suplentes de todos os Conselhos Tutelares da capital. No ato de posse, Andréia Lauande destacou que a Prefeitura de São Luís ampliou a abrangência dos Conselhos Conselheiros na capital ao implantar três novos organismos na cidade, agora com atuação também nas áreas Anil/Bequimão, São Francisco/Cohama e Cohab/Cohatrac.

Com instituição dos novos conselhos, São Luís passa agora de sete conselhos tutelares para 10 organismos, o que foi considerado um grande avanço pela titular da Semcas. "Essa ação marca o compromisso do prefeito Edivaldo com as crianças e adolescentes da nossa cidade. Sabemos que os Conselhos Tutelares, como mecanismo de denúncia e de defesa, são a porta de entrada do primeiro atendimento à criança e ao adolescente, principalmente pela proximidade que mantêm com a comunidade. E os conselheiros, por terem sido eleitos pela comunidade que representam, tornam-se uma referência muito forte no seu território de abrangência, na defesa da garantia dos direitos da criança e do adolescente", declarou a secretária.
  
Os novos conselheiros tutelares foram eleitos no processo unificado em outubro do ano passado. O processo unificado se constitui como um avanço político no sistema de garantia de direitos das crianças. Com a posse dos eleitos, São Luís passa a ser uma das primeiras capitais brasileiras a seguir a orientação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) de ter um conselho tutelar para cada 100 mil habitantes. Serão 50 titulares e 100 suplentes.

Os conselheiros atuarão em 10 áreas da cidade: Itaqui Bacanga, Coroadinho/João Paulo, Centro/Alemanha, Vila Luizão/Turu, São Raimundo/São Cristóvão, Zona Rural e Cidade Operária/Cidade Olímpica. Cohab/Cohatrac, São Francisco/Cohama e Anil/Bequimão.


PROTEÇÃO E REALIDADE

Os conselheiros têm um mandato de quatro anos, podendo se candidatar a um segundo pleito na eleição seguinte. No exercício de suas atividades, devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil, exercendo um papel estratégico na proteção jurídica e social dos direitos da criança e do adolescente.

O conselheiro eleito da área São Cristóvão/São Raimundo, Edivaldo Oliveira da Silva, destacou a importância da atuação dos conselheiros na comunidade. "É uma atribuição que assumimos cientes da importância para a defesa dos direitos da criança e do adolescente na sociedade. É um trabalho árduo, mas que tem de ser executado com muito compromisso e responsabilidade", disse.

Pensamento similar tem também a conselheira eleita da área Itaqui/Bacanga, Danielle Bucele. "Hoje, assumimos a importante função de defender a garantia dos direitos das crianças e adolescentes da nossa cidade. Sabemos ser este um trabalho intenso, mas trabalharemos com muito compromisso, em favor do bem-estar das crianças e das famílias na comunidade que em que atuamos", relatou a conselheira.

Participaram do evento o secretário de estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedipop), Francisco Gonçalves; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Neuza da Silva Ribeiro; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Elisangela Correa Cardoso; o titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Gabriel Santana Furtado Soares; o representante do Colegiado dos Conselhos Tutelares, Darlan Ferreira; o coordenador da Associação de Conselheiros Tutelares, Luís Inocêncio Cantanhede e os vereadores Marquinhos, Barbara Soeiro, Armando Costa, Ivaldo Rodrigues, líder do governo na câmara.

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