segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Prefeitura avança na regularização de convênios com escolas comunitárias

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), registrou avanços no atendimento às entidades filantrópicas e comunitárias conveniadas. Na última sexta-feira (22), cerca de 30 representantes dessas entidades participaram de uma reunião realizada na sede da Semed, com o objetivo de receber esclarecimentos e orientações acerca do repasse dos recursos do governo federal. Até o momento, 83 entidades já receberam os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb).

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou a importância do diálogo e o papel das escolas comunitárias na garantia da Educação. "O prefeito Edivaldo tem absoluto respeito pelas escolas comunitárias que desenvolvem um trabalho sério e que muito contribuem na garantia da educação para as crianças da nossa cidade. A nossa política sempre será a de transparência, responsabilidade no uso do dinheiro público e diálogo constante. Temos buscado oferecer todo o suporte possível para a regularização da situação funcional dessas instituições, condição imprescindível para o repasse dos recursos", disse o titular da Semed.

Com o objetivo de simplificar a lista de documentos exigidos para a regularização das entidades comunitárias, garantindo assim a agilidade na celebração do convênio sem prejuízo da qualidade dos serviços oferecidos, a Prefeitura de São Luís participou de várias reuniões com entidades representativas durante o ano de 2015. Os encontros foram mediados pelo Ministério Público Estadual, por meio da 1ª e da 2ª promotorias especializadas em Defesa da Educação, e também pela Câmara de Vereadores, que, no mês de dezembro, promoveu audiência pública para tratar do tema.

ORIENTAÇÕES

A reunião da última sexta-feira integra-se ao calendário de encontros realizados rotineiramente entre a Prefeitura e as comunitárias. O objetivo é prestar esclarecimentos sobre os avanços nos pagamentos das comunitárias e também sobre o modo de aplicação de cada recurso federal destinado a essas instituições. Uma articulação entre as secretarias de Educação e de Governo tem agilizado as visitas de inspeção a essas escolas - uma etapa necessária para a formalização do convênio.

Entre as ações de reforço da parceria da prefeitura com as escolas comunitárias, destaca-se também a viabilização, junto à Universidade Estadual do Maranhão (Uema), de 125 vagas de graduação em Pedagogia na modalidade à distância, para professores e gestores das comunitárias que ainda não tinham curso superior. As aulas iniciaram em dezembro de 2014.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Durante a reunião, também foram esclarecidos pontos acerca dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Conforme legislação federal, pelo menos 30% do cardápio da merenda escolar servida nas instituições públicas ou comunitárias com recursos do programa deve ser composta por produtos advindos da agricultura familiar local. Assim, associações e cooperativas de agricultores selecionadas por meio de chamada pública abastecerão as comunitárias com frutas, verduras e hortaliças, conforme já acontece desde abril de 2015 na rede municipal.

Para a coordenadora do Fórum das Escolas Comunitárias, Telma Marques Arouche, o diálogo entre a Prefeitura e as comunitárias tem sido positivo e resultado em avanços. "Estive presente em quase todas as reuniões, que são muito proveitosas. Recebemos esclarecimentos sobre vários pontos importantes e fica bem definida a responsabilidade de cada órgão. Torço pela resolução dos processos sem demora para todas as comunitárias, pois assim só quem tem a ganhar é a nossa educação", afirmou Telma, que é gestora da Escola Comunitária Rosa de Saron. Também esteve presente na reunião o vereador Ricardo Diniz.

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