A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão
(TJMA) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor de Jéssica Edna
Gomes Barros, envolvida na morte do professor e líder comunitário, Pedro Wilson
Moraes, conhecido como “Pedro Sardinha”.
Vítima de disparos de arma de fogo, Pedro Sardinha foi
assassinado, em janeiro de 2015, no bairro Coroadinho, no prédio onde
funcionava o Projeto “Arte na
Comunidade”, do qual era o presidente.
Presa em flagrante, Jéssica Barros foi denunciada como
mandante do crime, praticado por dois adolescentes, os quais estão sendo
investigados pela Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).
A defesa impetrou habeas corpus sustentando que a decisão
que decretou a prisão preventiva não está devidamente fundamentada. Alegou
excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal e afirmou que a
acusada é ré primária, portadora de bons antecedentes, tem residência fixa e
trabalho definido, não oferecendo, por isso, perigo à comunidade.
O relator do processo, desembargador José Bernardo
Rodrigues, não acolheu os argumentos da defesa, principalmente no que se refere
ao excesso de prazo. De acordo com magistrado, é necessário "raciocinar
com juízo de razoabilidade para definir o excesso de prazo, não se ponderando
pela mera soma aritmética de tempo para os atos processuais".
O voto do relator José Bernardo Rodrigues foi seguido
pelos desembargadores José Luiz de Almeida e Vicente de Paula.
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