
Vítima de disparos de arma de fogo, Pedro Sardinha foi
assassinado, em janeiro de 2015, no bairro Coroadinho, no prédio onde
funcionava o Projeto “Arte na
Comunidade”, do qual era o presidente.
Presa em flagrante, Jéssica Barros foi denunciada como
mandante do crime, praticado por dois adolescentes, os quais estão sendo
investigados pela Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).
A defesa impetrou habeas corpus sustentando que a decisão
que decretou a prisão preventiva não está devidamente fundamentada. Alegou
excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal e afirmou que a
acusada é ré primária, portadora de bons antecedentes, tem residência fixa e
trabalho definido, não oferecendo, por isso, perigo à comunidade.
O relator do processo, desembargador José Bernardo
Rodrigues, não acolheu os argumentos da defesa, principalmente no que se refere
ao excesso de prazo. De acordo com magistrado, é necessário "raciocinar
com juízo de razoabilidade para definir o excesso de prazo, não se ponderando
pela mera soma aritmética de tempo para os atos processuais".
O voto do relator José Bernardo Rodrigues foi seguido
pelos desembargadores José Luiz de Almeida e Vicente de Paula.
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